ACOMPANHE HOJE, 17 DE FEVEREIRO, A 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025

🔸Deu entrada nesta Casa Legislativa o seguinte projeto de Lei que será lido e colocado em discussão prévia durante a sessão: 

✅Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025, Concede revisão geral anual aos servidores públicos municipais ativos: estatutários, celetistas, contratados emergencialmente, cargos em comissão, agentes políticos; servidores da Câmara Municipal de Vereadores; servidores municipais inativos: aposentados e pensionistas; conselheiros tutelares; estagiários; e servidores do IPSTP. Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal. 

 Mais informações: https://sapl.trespassos.rs.leg.br/materia/5821

🔸Deram entrada nesta Casa Legislativa os seguintes pedidos dos Vereadores que serão lidos durante a sessão: 

✅ Indicação nº 7 de 2025, Solicita a contratação de profissionais de fonoaudiologia para o quadro de funcionários do município. 

Autores: Flavio Habitzreiter, Claudemir Senker, Dauri Morgenstern, Ingomar Sandtner, João Boll, Luis da Silva, Maria Helena Krummenauer, Rosana Scherer. 

✅ Indicação nº 8 de 2025, Solicita a criação do Banco de Materiais de Construção no Município de Três Passos, visando o reaproveitamento de materiais doados pela comunidade, para beneficiar famílias em situação de vulnerabilidade social, imóveis públicos e situações emergenciais. 

Autores: Diego Maciel, Paulo Sattler, Sandro Radaelli

✅ Indicação nº 9 de 2025, Solicita a construção de uma parada de ônibus no Bairro Sul Serra, próximo a antiga ervateira.

Autores: Flavio Habitzreiter, João Boll, Luis da Silva. 

✅Pedido de Informação nº 1 de 2025, Solicita informações quanto ao Programa Bolsa Família, por parte da Secretaria Municipal de Assistência Social, no Município de Três Passos.

Autores: João Boll, Flavio Habitzreiter, Luis da Silva.

✅Pedido de Providências nº 20 de 2025, Sugere investimento para a modernização do Ginásio Municipal de Esportes Aloysio Scheuermann, com a instalação de arquibancadas com cadeiras, ou revitalização e construção de um novo ginásio/complexo multiuso na área da FEICAP. 

Autores: Flavio Habitzreiter, Claudemir Senker, Dauri Morgenstern, Diego Maciel, Ingomar Sandtner, João Boll, Luis da Silva, Maria Helena Krummenauer, Paulo Sattler, Rosana Scherer, Sandro Radaelli.

✅Pedido de Providências nº 21 de 2025, Solicito análise técnica sobre a falta de água nos Bairros de Padre Gonzales e Pindorama, a fim de solucionar tal problema e explicação da água estar apresentando aparência turva.

Autores: Maria Helena Krummenauer, Claudemir Senker, Dauri Morgenstern, Diego Maciel, Flavio Habitzreiter, Ingomar Sandtner, João Boll, Luis da Silva, Paulo Sattler, Rosana Scherer, Sandro Radaelli

✅Pedido de Providências nº 22 de 2025, Solicita a CORSAN a realização da limpeza do pátio e das calçadas em torno do prédio da CORSAN localizado na Rua da Hidráulica, nº 130.

Autores: Maria Helena Krummenauer, Claudemir Senker, Dauri Morgenstern, Diego Maciel, Flavio Habitzreiter, Ingomar Sandtner, João Boll, Luis da Silva, Paulo Sattler, Rosana Scherer, Sandro Radaelli.

✅Pedido de Providências nº 24 de 2025, Sugiro a disponibilização do espaço da Feira do Produtor Rural, nos dias em que não estiver em funcionamento, para artesãos e produtores locais comercializarem seus produtos. Proposta visa otimizar o uso do espaço, gerar renda e promover a economia local.

Autores: Diego Maciel, Paulo Sattler, Sandro Radaelli.

✅Pedido de Providências nº 25 de 2025, Solicita a instalação de uma pracinha infantil no Loteamento Pró-Morar, em Padre Gonzales, próximo ao Santuário dos Beatos Manuel e Adilio.

Autores: Rosana Scherer, Claudemir Senker, Dauri Morgenstern, Flavio Habitzreiter, Ingomar Sandtner, João Boll, Luis da Silva, Maria Helena Krummenauer

✅Pedido de Providências nº 26 de 2025, Sugere a aquisição de uma máquina de pintura viária, para otimizar a manutenção da sinalização horizontal no município.

Autores: Flavio Habitzreiter, João Boll, Luis da Silva

✅Pedido de Providências nº 27 de 2025, Sugere o estudo para a criação de uma Creche para idosos no município de Três Passos.

Autores: Luis da Silva, Flavio Habitzreiter, João Boll

✅Pedido de Providências nº 28 de 2025, Sugere a realização do calçamento da Rua Gustavo Alfredo Diesel, na ligação com a rua Caio Prado Júnior. 

Autores: Sandro Radaelli, Diego Maciel, Paulo Sattler

✅Pedido de Providências nº 29 de 2025, Sugere a construção de passeio na Rua Gaspar Silveira Martins, ao lado do Condomínio Sindical, para garantir a segurança dos alunos do Colégio Ipiranga e pedestres em geral. 

Autores: Sandro Radaelli, Diego Maciel, Paulo Sattler.

✅Pedido de Providências nº 30 de 2025, Solicita a criação do cargo de fisioterapeuta domiciliar.

Autores: Luis da Silva, Flavio Habitzreiter, João Boll.

🔸 Serão discutidos e votados, na Ordem do Dia, os seguintes projetos de lei, que receberam pareceres favoráveis das Comissões Permanentes:

✅ Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025, autoriza a doação de equipamentos à Associação Hospital de Caridade Três Passos -HCTP.

- Mensagem retificativa nº 2 de 2025.

✅ Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025, autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Jogos Abertos de Verão e Inverno

✅ Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025, fixa os feriados religiosos no Município de Três Passos.

✅ Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025, dispõe sobre a concessão de desconto nos juros e condições de parcelamento de débitos tributários municipais, incluindo o IPTU, e dá outras providências.

✅ Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025, autoriza a contratação emergencial de um Oficineiro de Música e Instrumentos Musicais.

✅ Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025, autoriza o Poder Executivo a proceder na contratação emergencial de até 08 (oito) Médicos.

✅ Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025, autoriza o Poder Executivo a proceder na contratação emergencial de até 08 (oito) Enfermeiros.

✅ Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025, concede isenção de Imposto de Transmissão de Bens Imóveis - ITBI, para os imóveis integrantes do Programa Minha Casa Minha Vida Reconstrução

✅ Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025, aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado, relativo às Contas Anuais dos Administradores do Executivo Municipal de Três Passos, referente ao exercício de 2021.

** A pauta poderá sofrer alterações sem prévio aviso, conforme normas estabelecidas no Regimento Interno **