11ª SESSÃO ORDINÁRIA SERÁ REALIZADA HOJE, 12 DE ABRIL ÀS 18 HORAS

por Câmara — publicado 12/04/2021 09h11, última modificação 12/04/2021 09h11
Sob a presidência do vereador Paulinho Sattler, será realizada hoje, 12 de abril, às 18 horas, a 11ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Três Passos. A Sessão continuará sendo de forma virtual, com transmissão ao vivo pela página do Facebook da Câmara de Vereadores (https://www.facebook.com/CamaradeVereadoresdeTresPassos) e a partir das 20 horas pela Rádio Difusora AM1350.
11ª SESSÃO ORDINÁRIA SERÁ REALIZADA HOJE, 12 DE ABRIL ÀS 18 HORAS

Sob a presidência do vereador Paulinho Sattler, será realizada hoje, 12 de abril, às 18 horas, a 11ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Três Passos. A Sessão continuará sendo de forma virtual, com transmissão ao vivo pela página do Facebook da Câmara de Vereadores (https://www.facebook.com/CamaradeVereadoresdeTresPassos) e a partir das 20 horas pela Rádio Difusora AM1350.

 

O projeto a ser votado nesta sessão é:

✅ PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº23/21-Autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de até 07 (sete) motoristas.

A contratação emergencial se justifica tendo em vista que a Administração Municipal não pode nomear mais candidatos aprovados no concurso público realizado no ano de 2017, devido à sua suspensão judicial. Além disso, houve a aposentadoria e licenças de profissionais do quadro, bem como a impossibilidade de renovar a contratação emergencial de 2 servidores, por já terem transcorridos 2 anos.

 Os projetos de leis que deram entrada nesta Casa Legislativa e que serão lidos:

✅ PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 25/21 - Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb de que trata a Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências.

✅ PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 26/21 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a indenização de área desapropriada, e dá outras providências.

✅ PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 27/21 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder servidor público para o Colégio Ipiranga – Instituição Sinodal de Assistência, Educação e Cultura (ISAEC), e dá outras providências.

✅PROJETO DE LEI LEGISLATIVA Nº 3/21 -Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação das listas de pacientes que aguardam por consultas com médicos especialistas, exames e cirurgias na rede pública de saúde do Município de Três Passos.

✅PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/21 - Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado, relativo às Contas de Governo do Executivo Municipal de Três Passos do exercício de 2019.