8ª SESSÃO ORDINÁRIA SERÁ REALIZADA HOJE DIA 22/03 (SEGUNDA-FEIRA)

por Câmara — publicado 22/03/2021 09h35, última modificação 22/03/2021 09h35
A Câmara Municipal de Três Passos realizará hoje, dia 22 de Março (Segunda-feira), a 8ª Sessão Ordinária que será transmitida ao vivo pela página do Facebook da Câmara de Vereadores, a partir das 18 horas.
8ª SESSÃO ORDINÁRIA SERÁ REALIZADA HOJE DIA 22/03 (SEGUNDA-FEIRA)

8ª SESSÃO ORDINÁRIA SERÁ REALIZADA HOJE DIA 22/03 (SEGUNDA-FEIRA)

A Câmara Municipal de Três Passos realizará hoje, dia 22 de Março (Segunda-feira), a 8ª Sessão Ordinária que será transmitida ao vivo pela página do Facebook da Câmara de Vereadores, a partir das 18 horas.Na Ordem do Dia serão votadas as seguintes proposições:

✅ Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2021- Autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de até 4 (quatro) Agentes de Combate a Endemias.

*O projeto irá para votação desde que o Poder Executivo encaminhe a documentação solicitada pelas Comissões Permanentes.

✅ Projeto de Lei Legislativa nº 2/21 - Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico, ministrados por Profissional de Educação Física, bem como as atividades de fisioterapia, ministrados por Fisioterapeuta, como essenciais para a população de Três Passos e as empresas prestadoras de serviços destinados a essas finalidades em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.

Durante a Sessão será lido o projeto de lei que deu entrada nesta Casa Legislativa:

✅ Projeto de Lei Complementar nº 3/21 - Revoga o § 2º do artigo 2º da Lei Complementar Municipal nº 63, de 10 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre alteração da tabela V da Lei Complementar Municipal nº 01/1991 (Código Tributário Municipal) e autoriza o Poder Executivo Municipal na concessão de descontos para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU para o exercício de 2021, e dá outras providências.

 A Sessão será realizada de forma remota/online, mas você poderá acompanhar através da transmissão ao vivo pela página do Facebook da Câmara de Vereadores (https://www.facebook.com/CamaradeVereadoresdeTresPassos) ou pela Rádio Difusora AM1350 a partir das 20h.