As Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Três Passos estarão reunidas hoje, 11 de abril (quinta-feira), às 17h45min, para analisar as proposições abaixo.
Você poderá acompanhar a reunião através da transmissão ao vivo pela página do Facebook da Câmara de Vereadores (https://www.facebook.com/CamaradeVereadoresdeTresPassos/) ou através do Canal do YouTube (https://www.youtube.com/channel/UCs9_cB1apQpEn7UKPkLbrcA).
Proposições a serem analisadas pelas comissões:
✅Projeto de Lei Ordinária nº 169 de 2023- Dispõe sobre o serviço remunerado de transporte individual de passageiros em motocicletas – mototáxi, no Município de Três Passos. Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
✅Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2024-Altera a Lei Municipal nº 5.496, de 17 de setembro de 2019, que dispõe sobre a reestruturação do plano e classificação de cargos e funções, criação e extinção de cargos, estabelece o plano de pagamento.
A alteração refere-se à inclusão, como requisito para provimento do cargo de agente de combate a endemias, da conclusão com aproveitamento de curso de formação inicial, com carga horária de quarenta horas. Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
✅Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2024-Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na contratação emergencial de até quinze professores, com carga horária semanal de 20 horas, pelo prazo de um ano, renovável por igual período. Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
✅Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2024-Autoriza a abertura de crédito especial na Lei nº 6.011, de 05 de dezembro de 2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos, no valor de R$ 34.000,00, para contabilização de emendas impositivas. Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
✅Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2024- Autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de um dentista especializado, com carga horária semanal de vinte horas e remuneração equivalente a 50% do Padrão 12, pelo período de um ano, renovável por igual período, para atuar junto ao CIACSUS. Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
✅Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2024-Autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de até quatro merendeiras, com carga horária semanal de 44 horas e remuneração Padrão 3, pelo período de seis meses, renovável por igual período. Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
✅Projeto de Lei Legislativa nº 5 de 2024- Institui o Dia Municipal da Umbanda e Povos de Terreiros, a ser comemorado anualmente, no dia 20 de junho. Autor: Diego Maciel
** A pauta poderá sofrer alterações sem prévio aviso, conforme normas estabelecidas no Regimento Interno **
