Acompanhe hoje, 11 de março, a 6ª Sessão Ordinária de 2024, que será realizada a partir das 19 horas, com transmissão ao vivo pela página do Facebook da Câmara de Vereadores simultaneamente pelo canal do YouTube, e a partir das 20 horas pela Rádio Alto Uruguai 92.5FM.
Deram entrada nesta Casa Legislativa as seguintes proposições que serão LIDAS durante a sessão:
✅ Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2024- Autoriza a abertura de crédito especial na Lei nº 6.011, de 05 de dezembro de 2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos.
✅ Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2024- Autoriza a abertura de crédito especial na Lei nº 6.011, de 05 de dezembro de 2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos para o exercício de 2024.
✅ Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2024- Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na contratação emergencial de um Geólogo.
✅ Projeto de Lei Legislativa nº 4 de 2024- Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Três Passos para o período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028.
A proposição que está APTA A IR À VOTAÇÃO durante a Ordem do Dia é:
✅Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2024- Autoriza o recebimento de bem imóvel pelo Município de Três Passos, a título de doação.
O imóvel é uma fração de terras com a área de 10.000m², dentro de uma área maior de 43.041,65m², de propriedade do Esporte Clube Combinados de Boa Vista da Romana.
A doação possibilitará o uso e manutenção por parte do Município, bem como a realização de melhorias na estrutura existente, inclusive campo de futebol, com recursos de emenda impositiva, para que a sociedade realize atividades esportivas e recreativas. Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Na Ordem do Dia será DISCUTIDA PREVIAMENTE a seguinte proposição:
✅Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2024- Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros ao Hospital de Caridade de Três Passos para o gerenciamento e execução do programa SAMU/SALVAR, no valor 122.785,08, do Fundo Estadual de Saúde. Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
** A pauta poderá sofrer alterações sem prévio aviso, conforme normas estabelecidas no Regimento Interno **
