Acompanhe hoje, 11 de novembro, a 38ª Sessão Ordinária de 2024, que será realizada a partir das 19 horas, com transmissão ao vivo pela página do Facebook da Câmara de Vereadores simultaneamente pelo canal do YouTube, e a partir das 20 horas pela Rádio Alto Uruguai 92.5FM.
Deram entrada nesta Casa Legislativa as seguintes proposições que serão LIDAS durante a sessão:
✅Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2024- Altera o Artigo 38 da Lei Complementar nº 60/2020, que estabelece o Plano Diretor do Município de Três Passos.
✅Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2024- Altera o Artigo 14 da Lei Complementar nº 61/2020, que dispõe sobre o plano de uso e ocupação do solo urbano de Três Passos.
✅Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2024- Institui Turno Diferenciado no serviço municipal e dá outras providências.
✅Emenda nº 18 de 2024- Emenda modificativa ao projeto de resolução nº 3 de 2024, que institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Três Passos.
Na Ordem do Dia serão DISCUTIDAS PREVIAMENTE as seguintes proposições:
✅Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2024- Autoriza a abertura de crédito suplementar na Lei nº 6011, de 05 de dezembro de 2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos para o exercício de 2024, no valor de R$ 2.000.000,00, para contabilização das despesas referentes à aquisição de dois ônibus escolares, dois carros pedagógicos e cento e cinco notebooks, destinados ao ensino fundamental. Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
✅Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2024- Autoriza a abertura de crédito suplementar na Lei nº 6011, de 05 de dezembro de 2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos para o exercício de 2024, no valor de até R$ 70.000,00, objetivando a contabilização da aquisição de materiais e equipamentos para as Unidades Básicas de Saúde e Educação Continuada na Saúde, referente ao Programa Rede Bem Cuidar do Governo do Estado do RS. Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
** A pauta poderá sofrer alterações sem prévio aviso, conforme normas estabelecidas no Regimento Interno **
