ACOMPANHE HOJE, 12 DE JUNHO, A 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023
Deram entrada nesta Casa Legislativa as seguintes proposições que serão LIDAS durante a sessão:
✅ Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2023: Autoriza o recebimento de bem imóvel pelo Município de Três Passos, a título de doação.
https://sapl.trespassos.rs.leg.br/materia/3175
✅Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2023: Autoriza o Poder Executivo a proceder na contratação emergencial de um Engenheiro Eletricista.
https://sapl.trespassos.rs.leg.br/materia/3176
✅Emenda nº 9 de 2023: Emenda modificativa ao projeto de lei legislativa nº 9, de 2023, que concede reajuste salarial aos servidores efetivos: contador e procurador jurídico da Câmara Municipal de Três Passos.
https://sapl.trespassos.rs.leg.br/materia/3180
✅Emenda nº 10 de 2023: Emenda modificativa ao projeto de lei nº 63, de 2023, que autoriza a abertura de crédito especial na Lei nº 5.836, de 14 de dezembro de 2022 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos para o exercício de 2023.
https://sapl.trespassos.rs.leg.br/materia/3181
✅Indicação nº 90 de 2023: Sugere a realização de um estudo de viabilidade técnica para a instalação de calçamento junto ao acostamento da RSC472, no techo até o campo do Bananeiras.
https://sapl.trespassos.rs.leg.br/materia/3178
✅Indicação nº 91 de 2023: Sugere para que se faça um calçadão, com tijolos ou lajotas intertravados, no trecho entre o trevo da entrada da cidade, próximo à Marmoraria Schneider, até o Posto Ipiranga na BR468.
https://sapl.trespassos.rs.leg.br/materia/3179
✅ Pedido de Providências nº 32 de 2023:Solicita a colocação de faixas de segurança na esquina próximo à Escola ldo Meneghetti.
https://sapl.trespassos.rs.leg.br/materia/3177
✅ Pedido de Providências nº 33 de 2023: Solicita a instalação de três tubos e alargamento da Rua Menino Bernardo.
https://sapl.trespassos.rs.leg.br/materia/3182
As proposições que estão APTAS A IREM À VOTAÇÃO durante a Ordem do Dia são:
✅Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2023: Autoriza o Poder Executivo a proceder na contratação emergencial de um Enfermeiro.
https://sapl.trespassos.rs.leg.br/materia/3101
✅Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2023: Autoriza o Poder Executivo a proceder na contratação emergencial de até 03 (três) técnicos em enfermagem.
https://sapl.trespassos.rs.leg.br/materia/3102
✅Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2023: Institui o Dia do Artesão e a Semana Municipal do Artesanato no calendário de Comemorações Oficiais do Município de Três Passos/RS.
https://sapl.trespassos.rs.leg.br/materia/3103
Na Ordem do Dia serão DISCUTIDAS PREVIAMENTE as seguintes proposições:
✅Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2023: Altera a Lei Municipal nº 5.846, de 24 de janeiro de 2023 que dispõe sobre o Plano de Financiamento do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Três Passos.
https://sapl.trespassos.rs.leg.br/materia/3104
✅Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2023: Autoriza a abertura de crédito especial na Lei nº 5.836, de 14 de dezembro de 2022 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos para o exercício de 2023.
https://sapl.trespassos.rs.leg.br/materia/3105
✅ Emenda nº 10 de 2023: Emenda modificativa ao projeto de lei nº 63, de 2023, que autoriza a abertura de crédito especial na Lei nº 5.836, de 14 de dezembro de 2022 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos para o exercício de 2023.
https://sapl.trespassos.rs.leg.br/materia/3181
✅Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2023: Altera o Termo de Convênio que faz parte integrante da Lei nº 5.768, de 05 de julho de 2022, que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação Hospital de Caridade de Três Passos.
https://sapl.trespassos.rs.leg.br/materia/3106
✅Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2023: Autoriza o Instituto de Previdência do Servidor Público de Três Passos – IPSTP a implantar e pagar mensalmente em folha de pagamento o benefício de aposentadoria na forma da sentença proferida nos autos do processo nº 9000583-77.2016.8.21.0075 e dá outras providências.
https://sapl.trespassos.rs.leg.br/materia/3107
✅Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2023: Autoriza a contratação emergencial de 01 (um) Fiscal Tributário.
https://sapl.trespassos.rs.leg.br/materia/3108
✅Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2023: Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais ativos: estatutários, celetistas, contratados emergencialmente, cargos em comissão; servidores municipais inativos: aposentados e pensionistas com direito a paridade; conselheiros tutelares; estagiários; e servidores do IPSTP, exceto aos servidores da Câmara Municipal de Vereadores.
https://sapl.trespassos.rs.leg.br/materia/3133
✅Projeto de Lei Legislativa nº 9 de 2023: Concede reajuste salarial aos servidores efetivos: contador e procurador jurídico da Câmara Municipal de Três Passos.
https://sapl.trespassos.rs.leg.br/materia/3134
✅- Emenda nº 9 de 2023: Emenda modificativa ao projeto de lei legislativa nº 9, de 2023, que concede reajuste salarial aos servidores efetivos: contador e procurador jurídico da Câmara Municipal de Três Passos.
https://sapl.trespassos.rs.leg.br/materia/3180
** A pauta poderá sofrer alterações sem prévio aviso, conforme normas estabelecidas no Regimento Interno **