ACOMPANHE HOJE, 13 DE ABRIL, ÀS 18H, A REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES

por Câmara — publicado 13/04/2023 09h01, última modificação 13/04/2023 09h01
As Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Três Passos estarão reunidas hoje, 13 de abril (quinta-feira), às 18h, para analisar as proposições abaixo.
ACOMPANHE HOJE, 13 DE ABRIL, ÀS 18H, A REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES

As Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Três Passos estarão reunidas hoje, 13 de abril (quinta-feira), às 18h, para analisar as proposições abaixo.

Você poderá acompanhar a reunião através da transmissão ao vivo pela página do Facebook da Câmara de Vereadores ou através do Canal do YouTube. 

 

Proposições a serem analisadas pelas comissões: 

✅Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2023- Autoriza o Poder Executivo a proceder na alienação onerosa dos bens móveis inservíveis, obsoletos ou antieconômicos, os quais constam em uma relação anexa ao projeto, composta de 21 itens.

A venda dos bens será realizada por meio de licitação (leilão). Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal

✅Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2023- Altera a Lei Municipal nº 5.881, de 04 de abril de 2023, que abriu crédito especial no orçamento vigente no valor de R$ 811.746,22, para contabilização da aquisição do polo óleo químico.

A alteração da lei refere-se à dotação orçamentária, cujo nome correto é Aquisição de Imóveis, em vez de Equipamentos e Material e Permanente. Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal

✅Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2023- Autoriza o Poder Executivo a proceder na contratação emergencial de até 06 (seis) auxiliares de farmácia, com horária semanal de 44 horas e remuneração padrão 5, para atuarem nas unidades de saúde e no CAPS.  Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal

 

 

** A pauta poderá sofrer alterações sem prévio aviso, conforme normas estabelecidas no Regimento Interno **