ACOMPANHE HOJE, 14 DE FEVEREIRO, A 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024

por Câmara — publicado 14/02/2024 11h21, última modificação 14/02/2024 11h21
Acompanhe hoje, 14 de fevereiro, a 2ª Sessão Ordinária de 2024, que será realizada a partir das 19 horas, com transmissão ao vivo pela página do Facebook da Câmara de Vereadores simultaneamente pelo canal do YouTube, e a partir das 20 horas pela Rádio Alto Uruguai 92.5FM.
ACOMPANHE HOJE, 14 DE FEVEREIRO, A 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024

Acompanhe hoje, 14 de fevereiro, a 2ª Sessão Ordinária de 2024, que será realizada a partir das 19 horas, com transmissão ao vivo pela página do Facebook da Câmara de Vereadores simultaneamente pelo canal do YouTube, e a partir das 20 horas pela Rádio Alto Uruguai 92.5FM.

 

As proposições que estão APTAS A IREM À VOTAÇÃO durante a Ordem do Dia são:

✅Projeto de Resolução nº 1 de 2024-Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Três Passos, as contratações diretas a que se refere a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, de licitações e contratos administrativos.

✅Projeto de Resolução nº 2 de 2024- Dispõe sobre a concessão, a aplicação e a prestação de contas do suprimento de fundos no âmbito da Câmara Municipal de Três Passos-RS.

 

Na Ordem do Dia serão DISCUTIDAS PREVIAMENTE as seguintes proposições:

✅Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2024- Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na concessão de descontos para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU para o exercício de 2024 e dá outras providências.

✅Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2024- Altera a Lei Municipal nº 4.475, de 05 de janeiro de 2011, para fixar o padrão/piso salarial dos Empregados Públicos ocupantes do emprego de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.

✅Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2024- Altera a Lei Municipal nº 5.496, de 17 de setembro de 2019, para fixar o padrão/piso salarial dos Servidores Públicos ocupantes do Cargo de Agente de Combate à Endemias e dá outras providências.

 

** A pauta poderá sofrer alterações sem prévio aviso, conforme normas estabelecidas no Regimento Interno **