ACOMPANHE HOJE, 17 DE OUTUBRO, A 35ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022

por Câmara — publicado 17/10/2022 11h24, última modificação 17/10/2022 11h24
Acompanhe hoje, 17 de Outubro, a 35ª Sessão Ordinária que será realizada a partir das 19 horas, com transmissão ao vivo pela página do Facebook da Câmara de Vereadores simultaneamente pelo canal do YouTube, e a partir das 20 horas pela Rádio Alto Uruguai 92.5FM.
ACOMPANHE HOJE, 17 DE OUTUBRO, A 35ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022

Acompanhe hoje, 17 de Outubro, a 35ª Sessão Ordinária que será realizada a partir das 19 horas, com transmissão ao vivo pela página do Facebook da Câmara de Vereadores simultaneamente pelo canal do YouTube, e a partir das 20 horas pela Rádio Alto Uruguai 92.5FM.


Deu entrada nesta Casa Legislativa a seguinte proposição que será LIDA durante a sessão de hoje:

✅Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2022- Autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de até 12 serventes.

 

As proposições que estão APTAS A IREM À VOTAÇÃO durante a Ordem do Dia são:

✅Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2022-Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Fomento e Repassar Recurso Financeiro a ONG APASSOS, bem como, proceder na castração, chipagem e primeira consulta de animais abandonados, vítimas de maus tratos e/ou negligência, e dá outras providências.

✅Mensagem Retificativa enviada pelo Prefeito Municipal, a pedido das Comissões Permanentes, com base na orientação técnica, retirando o art. 8º, que previa a autorização para realização de licitação. 

✅Projeto de Lei Legislativa nº 14 de 2022-Denomina os pavilhões da agricultura localizados no Parque de Exposições Dr. Egon Júlio Goelzer - FEICAP de ''Centro de Eventos Agropecuários Ari Freling''.

 

Na Ordem do Dia serão DISCUTIDAS PREVIAMENTE as seguintes proposições:

✅Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2022- Autoriza abertura de crédito especial na Lei 5691/2021, LOA para o exercício 2022, no valor de R$ 35.000,00, para correta contabilização do aporte para cobertura deficit atuarial ao RPPS, por parte da Câmara de Vereadores. Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal

✅Projeto de Lei Ordinária nº 132 de 2022- Autoriza abertura de crédito especial na Lei 5691/2021, LOA para o exercício de 2022, no valor de R$ 7.500,00, para correta contabilização do aporte para cobertura deficit atuarial ao RPPS, por parte do Instituto de Previdência. Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal

 

** A pauta poderá sofrer alterações sem prévio aviso, conforme normas estabelecidas no Regimento Interno **