ACOMPANHE HOJE, 18 DE MARÇO, A 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024

por Câmara publicado 18/03/2024 09h29, última modificação 18/03/2024 09h29
Acompanhe hoje, 18 de março, a 7ª Sessão Ordinária de 2024, que será realizada a partir das 19 horas, com transmissão ao vivo pela página do Facebook da Câmara de Vereadores simultaneamente pelo canal do YouTube, e a partir das 20 horas pela Rádio Alto Uruguai 92.5FM.

Acompanhe hoje, 18 de março, a 7ª Sessão Ordinária de 2024, que será realizada a partir das 19 horas, com transmissão ao vivo pela página do Facebook da Câmara de Vereadores simultaneamente pelo canal do YouTube, e a partir das 20 horas pela Rádio Alto Uruguai 92.5FM.

 

Deram entrada nesta Casa Legislativa as seguintes proposições que serão LIDAS durante a sessão:

✅Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2024- Autoriza a abertura de crédito especial na Lei nº 6.011, de 05 de dezembro de 2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos.

✅Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2024- Autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de até 04 agentes de pesquisa e coleta de dados.

✅Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2024- Autoriza a contratação emergencial de 01 (um) Facilitador de Atividades Físicas.

✅Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2024- Autoriza a abertura de crédito especial na Lei nº 6.011, de 05 de dezembro de 2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos.

✅Emenda nº 2 de 2024- Emenda modificativa ao projeto de lei legislativa nº 4 de 2024, que dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Três Passos para o período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028.

✅Emenda nº 3 de 2024- Emenda modificativa ao projeto de lei nº 9 de 2024, que autoriza a abertura de crédito especial na Lei nº 6.011, de 05 de dezembro de 2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos.

 

A proposição que está APTA A IR À VOTAÇÃO durante a Ordem do Dia é:

✅Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2024- Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros ao Hospital de Caridade de Três Passos para o gerenciamento e execução do programa SAMU/SALVAR, no valor 122.785,08, do Fundo Estadual de Saúde. Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal

 

Na Ordem do Dia serão DISCUTIDAS PREVIAMENTE as seguintes proposições: 

✅Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2024- Altera o art. 53 da Lei Complementar nº 18, de 2011 que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Três Passos.✅Mensagem retificativa ao projeto de Lei Complementar nº 2 de 2024

✅ Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2024- Autoriza a abertura de crédito especial na Lei nº 6.011, de 05 de dezembro de 2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos.

✅Emenda nº 3 de 2024- Emenda modificativa ao projeto de lei nº 9 de 2024, que autoriza a abertura de crédito especial na Lei nº 6.011, de 05 de dezembro de 2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos.

✅ Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2024- Autoriza a abertura de crédito especial na Lei nº 6.011, de 05 de dezembro de 2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos para o exercício de 2024.

✅ Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2024- Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na contratação emergencial de um Geólogo.

✅ Projeto de Lei Legislativa nº 4 de 2024- Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Três Passos para o período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028.

✅Emenda nº 2 de 2024- Emenda modificativa ao projeto de lei legislativa nº 4 de 2024, que dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Três Passos para o período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028.

 

** A pauta poderá sofrer alterações sem prévio aviso, conforme normas estabelecidas no Regimento Interno **