ACOMPANHE HOJE, 19 DE FEVEREIRO, A 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024
Deram entrada nesta Casa Legislativa as seguintes proposições que serão LIDAS durante a sessão:
✅Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2024, Autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de um professor de educação física – bacharel, com carga horária semanal de 40 horas, remuneração nível 01, classe A do Plano de Carreira do Magistério Pública Municipal, pelo prazo de um ano, renovável por igual período, para atuar junto ao NASF, no Programa Rede Bem Cuidar.
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
✅Projeto de Lei Legislativa nº 3 de 2024, Altera a Lei nº 5.332, de 6 de março de 2018, que consolida a legislação sobre o Plano de Classificação de Cargos e Funções do Poder Legislativo do Município de Três Passos – RS. A alteração refere-se à criação do cargo de Assessor Contábil, com carga horária semanal de 27,5 horas e vencimento mensal de R$ 3.725,36.
Autores: Vereadores Flavio Habitzreiter, Edivan N. Baron e Gilmar Maier – Mesa Diretora da Câmara.
✅Requerimento nº 3 de 2024, Requer a leitura em Plenário do documento em anexo (atestado médico), que justifica a sua ausência da sessão plenária ordinária do dia 14 de fevereiro de 2024.
Autor: Luis da Silva
✅Indicação nº 8 de 2024, Sugere a elaboração e envio a esta Casa Legislativa de projeto de lei versando sobre o aluguel ou empréstimo dos equipamentos agrícolas existentes no Parque de Máquinas aos agricultores do nosso município.
Autor: Paulo Sattler, com o apoio dos vereadores das Bancadas do PTB e PT.
✅Indicação nº 9 de 2024, Sugere a realização de melhorias na Praça Professor Curt Gottwald, localizada na esquina das Ruas Miraguaí, Getúlio Vargas e Rui Barbosa, próximo à Escola Estadual Águia de Haia.
Autor: Ingomar Sandtner, com o apoio dos vereadores das Bancadas do PSDB, MDB e PP.
✅Indicação nº 10 de 2024, Sugere a reforma do telhado da Secretaria Municipal de Transportes (prédio do Parque de Máquinas).
Autor: Gilmar Maier, com o apoio dos vereadores das Bancadas do PTB, PT e PDT.
✅Indicação nº 11 de 2024, Sugere a aquisição de uniformes novos para os agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias.
Autor: Flavio Habitzreiter, com o apoio dos vereadores das Bancadas do
PTB, PT e PDT.
✅Pedido de Informação nº 10 de 2024, Solicita informações em relação ao andamento da reforma ou a substituição das pinguelas existentes sobre o Rio Turvo, em cooperação com o Município de Tenente Portela.
Autor: Flavio Habitzreiter, com o apoio dos vereadores das Bancadas do
PTB, PT e PDT.
✅Pedido de Providências nº 7 de 2024, Solicita a demarcação de estacionamento para motocicletas na Av. Costa e Silva, 2133, defronte à empresa Leo Motos.
Autor: Paulo Sattler, com o apoio dos vereadores das Bancadas do PTB e PT.
✅Pedido de Providências nº 8 de 2024, Solicita a desobstrução da boca de lobo existente na Rua Carlos Gomes, Bairro Érico Veríssimo.
Autor: Flavio Habitzreiter, com o apoio dos vereadores das Bancadas do
PTB, PT e PDT.
✅Pedido de Providências nº 9 de 2024, Solicita a colocação de tubos na Rua Everaldo Marques da Silva, Bairro Glória.
Autor: Flavio Habitzreiter, com o apoio dos vereadores das Bancadas do PTB, PT e PDT.
As proposições que estão APTAS A IREM À VOTAÇÃO durante a Ordem do Dia são:
✅Projeto de lei complementar nº 1/24, que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na concessão de descontos para 2 pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU para o exercício de 2024. O IPTU poderá ser pago em cota única até o dia 10 de maio, com desconto de 5%, ou em 8 parcelas, iniciando em 10 de maio e finalizando em 10 de dezembro.
Relator da CCR: Diego
Relatora da COF: Daiana
✅Projeto de lei ordinária nº 1/24, que altera a Lei Municipal nº 4.475, de 5 de janeiro de 2011, para fixar o padrão/piso salarial dos Empregados Públicos ocupantes do emprego de Agente Comunitário de Saúde no valor de R$ 2.824,00, tendo como data base o mês de janeiro de 2024, em função do aumento do salário mínimo nacional.
Relator da CCR: Flavio
Relator da COF: João
✅Projeto de lei ordinária nº 2/24, que altera a Lei Municipal nº 5.496, de 17 de setembro de 2019, para fixar o padrão/piso salarial dos Servidores Públicos ocupantes do Cargo de Agente de Combate à Endemias no valor de R$ 2.824,00, tendo como data base o mês de janeiro de 2024, em função do aumento do salário mínimo nacional.
Relator da CCR: Diego
Relator da COF: João
Na Ordem do Dia não será DISCUTIDA PREVIAMENTE nenhuma proposição.
** A pauta poderá sofrer alterações sem prévio aviso, conforme normas estabelecidas no Regimento Interno **