Acompanhe hoje, 19 de Setembro, a 31ª Sessão Ordinária que será realizada a partir das 19 horas, com transmissão ao vivo pela página do Facebook da Câmara de Vereadores simultaneamente pelo canal do YouTube, e a partir das 20 horas pela Rádio Alto Uruguai 92.5FM.
Deram entrada nesta Casa Legislativa as seguintes proposições que serão LIDAS durante a sessão de hoje:
✅Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2022- Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Fomento e Repassar Recurso Financeiro ao Lar de Idosos SOS Família.
✅Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2022- Dispõe sobre o Programa Municipal de Incentivo a Captação de Águas Pluviais.
Na Ordem do Dia serão DISCUTIDAS PREVIAMENTE as seguintes proposições:
✅Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2022- Autoriza o Poder Executivo a passar escritura definitiva aos moradores do núcleo habitacional emancipar, declarado área especial de interesse social pela Lei Municipal nº 5363, de 2018. Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
✅Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2022- Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei Municipal nº 5.527, de 2019, que instituiu o Serviço de Inspeção Municipal de Três Passos (SIM/TP), para aderir ao Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte (SUSAF – RS). Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
✅Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2022- Autoriza o município de Três Passos a transferir a comemoração do feriado municipal do dia 28/12/2022 (quarta-feira), para o dia 26/12/2022 (segunda-feira). Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
✅Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2022- Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Fomento e Repassar Recurso Financeiro a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, no valor de 66.183,07, para construção de uma lavandeira e a compra de materiais e equipamentos. Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
✅Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2022- Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Fomento e Repassar Recurso Financeiro a Sociedade Esportiva Vibrantes de Esquina Cinamomo, no valor de R$ 52.366,14, para construção de um pavilhão coberto. Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
✅Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2022- Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Fomento e Repassar Recurso Financeiro ao Lar Acolhedor, no valor de R$ 56.183,07, para melhoria da infraestrutura de entrada e do pátio da sede da entidade. Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal.
✅Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2022- Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Fomento e Repassar Recurso Financeiro ao Movimento Pró-Arte de Três Passos, no valor de R$ 25.000,00, para auxiliar na realização da 6ª Edição do Festival de Cinema de Três Passos. Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
✅Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2022- Autoriza o Poder Executivo a proceder na alteração da Lei Municipal nº 5.741, de 2022, referente à contratação emergencial de um pedreiro, para que sua base remuneratória seja o Padrão 5, conforme Plano de Cargos. Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
** A pauta poderá sofrer alterações sem prévio aviso, conforme normas estabelecidas no Regimento Interno **
