ACOMPANHE HOJE, 2 DE MAIO, A 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023

por Câmara — publicado 02/05/2023 14h07, última modificação 02/05/2023 14h07
Acompanhe hoje, 2 de maio, a 13ª Sessão Ordinária de 2023, que será realizada a partir das 19 horas, com transmissão ao vivo pela página do Facebook da Câmara de Vereadores simultaneamente pelo canal do YouTube, e a partir das 20 horas pela Rádio Alto Uruguai 92.5FM.
ACOMPANHE HOJE, 2 DE MAIO, A 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023

Acompanhe hoje, 2 de maio, a 13ª Sessão Ordinária de 2023, que será realizada a partir das 19 horas, com transmissão ao vivo pela página do Facebook da Câmara de Vereadores simultaneamente pelo canal do YouTube, e a partir das 20 horas pela Rádio Alto Uruguai 92.5FM.

 

Deram entrada nesta Casa Legislativa as seguintes proposições que serão LIDAS durante a sessão:

✅Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2023- Altera a Lei Complementar nº 18, de 16 de agosto de 2011.

✅Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2023- Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Fomento e Repassar Recurso Financeiro a ONG APASSOS.

✅Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2023- Institui Lei de Patrocínio Institucional no Município de Três Passos, disciplina a sua concessão, e dá outras providências.

✅Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2023- Autoriza o Poder Executivo a proceder a extração de cascalho mediante doação ou troca de serviços de horas-máquina, a serem realizados nas propriedades particulares dos cedentes, por material necessário na manutenção e recuperação de estradas e em outras obras que atendam às necessidades de interesse público, e dá outras providências.

✅Projeto de Lei Legislativa nº 7 de 2023- Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Três Passos-RS.

 

As proposições que estão APTAS A IREM À VOTAÇÃO durante a Ordem do Dia são:

✅Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2023- Dispõe sobre o cumprimento do estágio probatório de que trata o § 4º do art. 41 da Constituição Federal, com a redação dada pela EC nº 19, de 1998 e dá outras providências.

✅Mensagem Retificativa enviada pelo Prefeito Municipal ao projeto de lei nº 42/23, com base na orientação técnica, especialmente em relação às regras a serem aplicadas aos servidores que se encontram atualmente em estágio probatório, que terão por norma a Lei Municipal nº 3.394, de 1998. 

 

Na Ordem do Dia será DISCUTIDA PREVIAMENTE a seguinte proposição:

✅Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2023- Autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de facilitador de artes marciais.

 

 

** A pauta poderá sofrer alterações sem prévio aviso, conforme normas estabelecidas no Regimento Interno **