ACOMPANHE HOJE, 22 DE FEVEREIRO, ÀS 17H45min, A REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES

Proposições a serem analisadas pelas comissões:

✅Mensagem Retificativa Ao Projeto De Lei Ordinária Nº 159/23 – Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóveis de propriedade de Bom Plano Imóveis Ltda-ME.

✅Projeto de Lei Ordinária Nº 169/23 – Dispõe sobre o serviço remunerado de transporte individual de passageiros em motocicletas – mototáxi, no Município de Três Passos.

✅Projeto de Lei Ordinária Nº 182/23 – Autoriza o Poder Executivo a proceder na contratação emergencial de um Enfermeiro, com carga horária semanal de 40 horas e remuneração Padrão 10, pelo período de 6 meses, podendo ser renovado uma vez, utilizando-se a lista de aprovados no concurso público.

✅Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2024, Autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de um professor de educação física – bacharel, com carga horária semanal de 40 horas, remuneração nível 01, classe A do Plano de Carreira do Magistério Pública Municipal, pelo prazo de um ano, renovável por igual período, para atuar junto ao NASF, no Programa Rede Bem Cuidar.

✅Projeto de Lei Legislativa nº 3 de 2024, Altera a Lei nº 5.332, de 6 de março de 2018, que consolida a legislação sobre o Plano de Classificação de Cargos e Funções do Poder Legislativo do Município de Três Passos – RS. A alteração refere-se à criação do cargo de Assessor Contábil, com carga horária semanal de 27,5 horas e vencimento mensal de R$ 3.725,36.

** A pauta poderá sofrer alterações sem prévio aviso, conforme normas estabelecidas no Regimento Interno **