As Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Três Passos estarão reunidas hoje, 25 de abril (quinta-feira), às 17h45min, para analisar as proposições abaixo.
Você poderá acompanhar a reunião através da transmissão ao vivo pela página do Facebook da Câmara de Vereadores (https://www.facebook.com/CamaradeVereadoresdeTresPassos/) ou através do Canal do YouTube (https://www.youtube.com/channel/UCs9_cB1apQpEn7UKPkLbrcA).
Proposições a serem analisadas pelas comissões:
✅Projeto de Lei Ordinária nº 169 de 2023- Dispõe sobre o serviço remunerado de transporte individual de passageiros em motocicletas – mototáxi, no Município de Três Passos. Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
✅Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2024-Altera a Lei Municipal nº 5.496, de 17 de setembro de 2019, que dispõe sobre a reestruturação do plano e classificação de cargos e funções, criação e extinção de cargos, estabelece o plano de pagamento.
A alteração refere-se à inclusão, como requisito para provimento do cargo de agente de combate a endemias, da conclusão com aproveitamento de curso de formação inicial, com carga horária de quarenta horas. Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
✅Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2024-Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na contratação emergencial de até quinze professores, com carga horária semanal de 20 horas, pelo prazo de um ano, renovável por igual período. Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
✅Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2024- Autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de um dentista especializado, com carga horária semanal de vinte horas e remuneração equivalente a 50% do Padrão 12, pelo período de um ano, renovável por igual período, para atuar junto ao CIACSUS. Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
✅Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2024-Autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de até quatro merendeiras, com carga horária semanal de 44 horas e remuneração Padrão 3, pelo período de seis meses, renovável por igual período. Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
✅Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2024- Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público um topógrafo, com carga horária semanal de 37,5 horas e remuneração padrão 10, pelo prazo de seis meses, renovável por igual período.
A contratação temporária é necessária, visto que atualmente no quadro há um topógrafo efetivo e um emergencial, cujo contrato encerra em junho do corrente ano, devendo proceder com novo processo seletivo em razão da alta demanda, que possivelmente será sanada em um ano. Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
✅Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2024- Altera a Lei Municipal nº 6.052, de 2024, que autoriza que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na contratação emergencial de até seis agentes comunitários de saúde.
** A pauta poderá sofrer alterações sem prévio aviso, conforme normas estabelecidas no Regimento Interno **
