Acompanhe hoje, 29 de abril, a 13ª Sessão Ordinária de 2024, que será realizada a partir das 19 horas, com transmissão ao vivo pela página do Facebook da Câmara de Vereadores simultaneamente pelo canal do YouTube, e a partir das 20 horas pela Rádio Alto Uruguai 92.5FM.
A sessão será realizada de forma descentralizada, no Salão do Bairro da Frei Olímpio.
Deram entrada nesta Casa Legislativa as seguintes proposições que serão LIDAS durante a sessão:
✅Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2024- Autoriza o Poder Executivo a proceder na contratação emergencial de um Eletricista.
✅Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2024 - Institui as comemorações alusivas aos 80 anos do Município de Três Passos e dá outras providências.
✅Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2024 - Autoriza alteração da LOA, exercício 2024, e abertura de crédito especial no valor de R$ 10.977,83 (Dez mil e novecentos e setenta e sete reais e oitenta e três centavos).
✅Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2024- Autoriza o Município de Três Passos a repassar recurso financeiro adicional para a Amuceleiro para construção de muro no Presídio Estadual de Três Passos.
A proposição que está APTA A IR À VOTAÇÃO durante a Ordem do Dia é:
✅Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2024- Altera a Lei Municipal nº 6.050, de 02 de abril de 2024, que autoriza abertura de crédito especial na Lei nº 6.011, de 5 de dezembro de 2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos.
Quando do envio do projeto de lei nº 17/24, que originou a Lei nº 6.050/2024, houve um equívoco na descrição do Programa, sendo necessária sua correção para posterior abertura do crédito especial e execução da despesa corretamente. Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Na Ordem do Dia serão DISCUTIDAS PREVIAMENTE as seguintes proposições:
✅Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2024-Altera a Lei Municipal nº 5.496, de 17 de setembro de 2019, que dispõe sobre a reestruturação do plano e classificação de cargos e funções, criação e extinção de cargos, estabelece o plano de pagamento.
A alteração refere-se à inclusão, como requisito para provimento do cargo de agente de combate a endemias, da conclusão com aproveitamento de curso de formação inicial, com carga horária de quarenta horas. Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
✅Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2024-Autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de até quatro merendeiras, com carga horária semanal de 44 horas e remuneração Padrão 3, pelo período de seis meses, renovável por igual período. Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
✅Mensagem retificativa ao Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2024
✅Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2024- Altera a Lei Municipal nº 6.052, de 2024, que autoriza que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na contratação emergencial de até seis agentes comunitários de saúde.
A alteração se dá em razão da determinação das micro áreas nas quais as agentes comunitárias de saúde atuarão, para fins de informação aos órgãos competentes.
As micro áreas são: 13, 14, 39, 38, 25 e 11. Autor: Arlei Luis Tomazoni – Prefeito Municipal
** A pauta poderá sofrer alterações sem prévio aviso, conforme normas estabelecidas no Regimento Interno **
