ACOMPANHE HOJE, 29 DE SETEMBRO, ÀS 18H, A REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES

Proposições a serem analisadas pelas comissões:

Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2022, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS – FMC.

Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2022, Dispõe sobre o Estacionamento Rotativo pago de veículos automotores estabelecido nas vias públicas do perímetro urbano da cidade de Três Passos.

Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2022, Autoriza o Poder Executivo proceder na alteração da Lei Municipal nº 5496/2019.

Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2022, Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação Hospital de Caridade de Três Passos.

Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2022, Dispõe sobre o Programa Municipal de Incentivo a Captação de Águas Pluviais.

Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2022, Autoriza o Poder Executivo a proceder na alteração da Lei nº 5802/22, que autorizou o Poder Executivo a doar áreas de terra aos Municípios de Bom Progresso, Esperança do Sul e Tiradentes do Sul.

Projeto de Lei Legislativa nº 11 de 2022, Declara patrimônio cultural imaterial do Município de Três Passos o Festival de Cinema.

** A pauta poderá sofrer alterações sem prévio aviso, conforme normas estabelecidas no Regimento Interno **