ACOMPANHE HOJE, 3 DE FEVEREIRO, A 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025
🔸Deram entrada nesta Casa Legislativa os seguintes projetos de Lei que serão lidos e colocados em discussão prévia durante a sessão:
✅ Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025, Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Fomento e Repassar Recurso Financeiro a Associação de pais e amigos dos excepcionais – APAE, no montante de R$ 575.200,00 em doze parcelas mensais de R$ 47.935,00.
Autor: Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal
🔗 Mais informações em: https://sapl.trespassos.rs.leg.br/materia/5783
✅ Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025, Altera a Lei Municipal nº 4.475, de 05 de janeiro de 2011, para fixar o padrão/piso salarial dos Empregados Públicos ocupantes do emprego de Agente Comunitário de Saúde, no valor de R$ 3.036,00, equivalente a dois salários mínimos nacionais vigentes.
Autor: Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal
🔗 Mais informações em: https://sapl.trespassos.rs.leg.br/materia/5784
✅ Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025, Altera a Lei Municipal nº 5.496, de 17 de setembro de 2019, para fixar o padrão/piso salarial dos Servidores Públicos ocupantes do Cargo de Agente de Combate à Endemias, no valor de R$ 3.036,00, equivalente a dois salários mínimos nacionais vigentes.
Autor: Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal
🔗Mais informações em: https://sapl.trespassos.rs.leg.br/materia/5785
✅ Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025, Autoriza a doação de equipamentos à Associação Hospital de Caridade Três Passos – HCTP, adquiridos por meio de recursos de emenda impositiva individual, no montante de R$ 56.183,07, conforme lista a seguir:
05 – cadeiras de rodas infantil;
10 – cadeiras de banho higiênica;
30 – muletas canadense fixa;
09 – muletas auxiliar de alumínio;
25 – andadores articulado 03 barras, dobrável;
15 – coletes/colares cervical;
21 – tipoias ortopédica simples;
35 – nebulizadores/inaladores;
20 – pneus inflável preto para cadeira de rodas;
20 – câmaras de ar;
03 – rodas para cadeira de rodas com rolamento.
Autor: Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal
🔗Mais informações em: https://sapl.trespassos.rs.leg.br/materia/5786
✅ Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025, Altera a Lei nº 3.790, de 20 de novembro de 2003, que dispõe sobre a criação, estruturação e funcionamento do conselho municipal de desenvolvimento – COMUDE.
A alteração refere-se ao art. 10 da lei, concernente à composição do conselho por parte das entidades.
Autor: Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal
🔗Mais informações em: https://sapl.trespassos.rs.leg.br/materia/5787
🔸Deram entrada nesta Casa Legislativa os seguintes pedidos dos Vereadores que serão lidos durante a sessão:
✅ Indicação nº 1 de 2025, Sugere a instalação de calçamento social em quarenta e três ruas da nossa cidade, em função de que os moradores não possuem condições financeiras de realizar tal obra.
Autor: Flavio Habitzreiter, com o apoio dos demais vereadores da Bancada do PP.
🔗Mais informações: https://sapl.trespassos.rs.leg.br/materia/5772
✅ Indicação nº 2 de 2025, Sugere a realização de um estudo para aquisição do CT Futebol com Vida para ser transformado no estádio municipal.
Autor: Claudemir Senker, com o apoio do vereador da Bancada do PSDB.
🔗Mais informações: https://sapl.trespassos.rs.leg.br/materia/5773
✅ Indicação nº 3 de 2025, Sugere a denominação das futuras instalações do Estádio Municipal, antigo CT Futebol com Vida, de Estádio Municipal Waldirio Pedrali.
Autor: Claudemir Senker, com o apoio do vereador da Bancada do PSDB.
🔗Mais informações: https://sapl.trespassos.rs.leg.br/materia/5774
✅ Indicação nº 4 de 2025, Sugere a alteração da Lei Municipal nº 5496, de 2019, referente ao plano de cargos da Prefeitura Municipal, para aumentar o padrão salarial do cargo de monitor educacional para Padrão 04, conceder adicional de insalubridade e criar gratificação de desempenho de função.
Autor: Diego Maciel
🔗Mais informações: https://sapl.trespassos.rs.leg.br/materia/5781
✅Indicação nº 5 de 2025, Sugere que determine junto à Associação Hospital de Caridade de Três Passos a contratação de mais um médico clínico geral para atender no plantão médico, especialmente no horário de pico, das 20h às 24h.
Autor: Luis da Silva, com o apoio dos vereadores das Bancadas do MDB, PP e PSDB, e da vereadora do partido do PL.
🔗Mais informações: https://sapl.trespassos.rs.leg.br/materia/5788
✅Pedido de Providências nº 1 de 2025, Solicita a instalação da tubulação na continuação da Rua Mena Barreto, em Padre Gonzales.
Autores: Flavio Habitzreiter, com o apoio dos demais vereadores da Bancada do PP.
🔗Mais informações: https://sapl.trespassos.rs.leg.br/materia/5775
✅Pedido de Providências nº 2 de 2025, Solicita a disponibilização de caixa de entulhos na Rua Deolinda Petry, Bairro Operário.
Autor: Paulo Sattler
🔗Mais informações em: https://sapl.trespassos.rs.leg.br/materia/5776
✅ Pedido de Providências nº 3 de 2025, Solicita o patrolamento da estrada da Linha Cotricampo.
Autor: Paulo Sattler
🔗Mais informações em: https://sapl.trespassos.rs.leg.br/materia/5777
✅ Pedido de Providências nº 4 de 2025, Solicita a instalação de dois quebra-molas na Rua Deolinda Petry, Bairro Operário
Autor: Paulo Sattler
🔗Mais informações: https://sapl.trespassos.rs.leg.br/materia/5778
✅ Pedido de Providências nº 5 de 2025, Solicita o fechamento do buraco existente na Travessa Santa Cecília, em frente à oficina do Nego (nº 85), Bairro Operário.
Autor: Paulo Sattler
🔗 Mais informações em: https://sapl.trespassos.rs.leg.br/materia/5779
✅ Pedido de Providências nº 6 de 2025, Requer o envio de sugestão à Defensoria Pública de Três Passos, referente à possibilidade de aumentar o número de atendentes disponíveis.
Autor: Flavio Habitzreiter, com o apoio dos demais vereadores da Bancada do PP.
🔗 Mais informações: https://sapl.trespassos.rs.leg.br/materia/5782
** A pauta poderá sofrer alterações sem prévio aviso, conforme normas estabelecidas no Regimento Interno **