Acompanhe hoje, 3 de julho, a 22ª Sessão Ordinária de 2023, que será realizada a partir das 19 horas, com transmissão ao vivo pela página do Facebook da Câmara de Vereadores simultaneamente pelo canal do YouTube, e a partir das 20 horas pela Rádio Alto Uruguai 92.5FM.
Deram entrada nesta Casa Legislativa as seguintes proposições que serão LIDAS durante a sessão:
✅Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2023- Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 61, de 2020 – Plano de uso e ocupação do solo urbano.
✅Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2023- Instituí o Concurso Fotográfico no Município de Três Passos e dá outras providências.
✅Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2023- Altera a Lei Municipal nº 5.496 de 2019 que dispõe sobre a reestruturação do plano de classificação de cargos e funções, criação e extinção de cargos, estabelece o plano de pagamento e dá outras providências.
✅Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2023- Altera a Lei Municipal nº 5.766 de 2022 que autoriza o Poder Executivo a proceder na contratação emergencial de até um psicólogo, destinado ao atendimento emergencial de necessidade temporária e de excepcional interesse público, na rede municipal de ensino.
A proposição que está APTA A IR À VOTAÇÃO durante a Ordem do Dia é:
✅Projeto de Lei Legislativa nº 10 de 2023- Denomina o prédio da Secretaria Municipal de Saúde de Secretaria Municipal de Saúde Raul Max Witt.
Na Ordem do Dia serão DISCUTIDAS PREVIAMENTE as seguintes proposições:
✅Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2023-Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação Hospitalar de Caridade de Três Passos, para repasse no valor de R$ 420.500,00, para incremento na especialidade de ginecologia e obstetrícia com o aumento dos atendimentos aos pacientes, oferecendo consultas, exames, cirurgias e materiais para desenvolvimento das atividades. Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
✅Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2023-Autoriza a contratação emergencial de Oficineiro de Música e Instrumentos Musicais, com carga horária semanal de 16 horas e vencimento no valor mensal de R$ 1.808,00, para atuar junto ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV.
O SCFV é referenciado ao CRAS e possui atividades que envolvem crianças, adolescentes, mulheres e idosos no Centro de Convivência Irma Dulce – CCID no CRAS, na APAE, e nos Bairros Sulserra, Érico Veríssimo, Webers, Operário, Centro e nos três lares de idosos do município com mais de 200 usuários participando ativamente. Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
✅Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2023-Autoriza o Município de Três Passos a firmar Termo de Cooperação com o Município de Tenente Portela, com o intuito de unir esforços para a reforma ou substituição de quatro pinguelas que interligam estes Municípios, nas localidades de Oito de março, Baixo Azul e Barreirinho, em Tenente Portela, e em Três Passos, nas localidades de Lajeado Molina, Laranjeiras e Floresta Turvo.
O Município de Tenente Portela assume a contratação e a execução dos projetos, já o Município de Três Passos irá realizar o repasse do recurso financeiro, limitado a 50% (cinquenta por cento) do valor total das obras. Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
** A pauta poderá sofrer alterações sem prévio aviso, conforme normas estabelecidas no Regimento Interno **
