ACOMPANHE HOJE, 3 DE OUTUBRO, A 33ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022

por Câmara — publicado 03/10/2022 15h45, última modificação 03/10/2022 15h45
Acompanhe hoje, 3 de Outubro, a 33ª Sessão Ordinária que será realizada a partir das 19 horas, com transmissão ao vivo pela página do Facebook da Câmara de Vereadores simultaneamente pelo canal do YouTube, e a partir das 20 horas pela Rádio Alto Uruguai 92.5FM.
ACOMPANHE HOJE, 3 DE OUTUBRO, A 33ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022
Deram entrada nesta Casa Legislativa as seguintes proposições que serão LIDAS durante a sessão de hoje:
✅Projeto de lei nº 130/2022 - Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Fomento e Repassar Recurso Financeiro a ONG APASSOS, bem como, proceder na castração, chipagem e primeira consulta de animais abandonados, vítimas de maus tratos e/ou negligência.
✅Projeto de lei legislativa nº 14/2022 - Denomina os pavilhões da agricultura localizados no Parque de Exposições Dr. Egon Júlio Goelzer - FEICAP de ''Centro de Eventos Agropecuários Ari Freling''.
✅Indicação nº 57/2022 - Sugere que a Secretaria Municipal de Saúde faça uma triagem dos pacientes que necessitam se deslocar a outras cidades, para realização de consultas, exames, cirurgias e demais procedimentos, conforme a urgência ou não do atendimento, para irem de carro ou de ônibus.
✅Pedido de providências nº 114/2022 - Solicita a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Piratini, defronte ao Posto de Saúde do Distrito de Padre Gonzales.
✅Pedido de providências nº 115/2022 - Solicita a revisão da boca de lobo existente na Rua Everaldo Marques da Silva, próximo à antiga empresa Móveis Estilo, para que haja um melhor escoamento da água.
As proposições que estão APTAS A IREM À VOTAÇÃO durante a Ordem do Dia são:
✅Projeto de lei nº 123/2022 - Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Fomento e Repassar Recurso Financeiro ao Lar de Idosos SOS Família.
✅Requerimento nº 45/2022 - Encaminhamento de ofício ao Governo Federal com MOÇÃO DE REPÚDIO à drástica redução do cofinanciamento do Sistema Único de Assistência Social -SUAS, relativo ao exercício de 2023, do Projeto de Lei Orçamentária Anual - PLOA.
Na Ordem do Dia serão DISCUTIDAS PREVIAMENTE as seguintes proposições:
✅Projeto de lei nº 124/2022 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação Hospital de Caridade de Três Passos.
✅Projeto de lei nº 126/2022 - Autoriza o Poder Executivo a proceder na alteração da Lei nº 5.802, de 2022, que autorizou o Poder Executivo a doar áreas de terra aos Municípios de Bom Progresso, Esperança do Sul e Tiradentes do Sul.
✅Projeto de legislativa nº 11/2022 - Declara patrimônio cultural imaterial do Município de Três Passos o Festival de Cinema.
** A pauta poderá sofrer alterações sem prévio aviso, conforme normas estabelecidas no Regimento Interno **