Acompanhe hoje, 31 de Outubro, a 37ª Sessão Ordinária que será realizada a partir das 19 horas, com transmissão ao vivo pela página do Facebook da Câmara de Vereadores simultaneamente pelo canal do YouTube, e a partir das 20 horas pela Rádio Alto Uruguai 92.5FM.
Deram entrada nesta Casa Legislativa as seguintes proposições que serão LIDAS durante a sessão de hoje:
✅Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2022- Autoriza abertura de crédito suplementar na Lei 5691/2021, LOA para o exercício de 2022, no valor de até R$ 1.230.000,00.
✅Projeto de Lei Ordinária nº 137 de 2022- Autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de um assistente social.
A proposição que está APTA A IR À VOTAÇÃO durante a Ordem do Dia é:
✅Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2022- Dispõe sobre o Programa Municipal de Incentivo a Captação de Águas Pluviais, atuando na instalação de sistemas de captação de águas pluviais através da implantação de cisternas revestidas e cobertas com geomembrana, e instalação de caixas de água em fibra e ou polietileno, em propriedades rurais do nosso Município. Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Na Ordem do Dia serão DISCUTIDAS PREVIAMENTE as seguintes proposições:
✅Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2022- Autoriza o Poder Executivo proceder na alteração da Lei Municipal nº 59/20.
✅Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2022 - Autoriza o Poder Executivo proceder na alteração da Lei Municipal nº 5496/2019. Autoriza o Poder Executivo proceder na alteração da Lei Municipal nº 5496/2019, que dispõe sobre a estrutura administrativa e o plano de cargos da Administração Pública Municipal.
A alteração é no cargo de monitor de creche, que passa a denominar-se monitor educacional, com aumento de atribuições e do número de vagas, de 30 para 80. Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
✅Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2022- Autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de um auxiliar de saúde bucal, para atuar na ESF Santa Inês, com carga horária semanal de 40 horas e remuneração padrão 5, em função do encerramento do contrato da atual servidora.Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
** A pauta poderá sofrer alterações sem prévio aviso, conforme normas estabelecidas no Regimento Interno **
