Acompanhe hoje, 6 de março, a 5ª Sessão Ordinária de 2023, que será realizada a partir das 19 horas, com transmissão ao vivo pela página do Facebook da Câmara de Vereadores simultaneamente pelo canal do YouTube, e a partir das 20 horas pela Rádio Alto Uruguai 92.5FM.
Deram entrada nesta Casa Legislativa as seguintes proposições que serão LIDAS durante a sessão de hoje:
✅Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2023 -Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público trinta monitores de creche.
✅Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2023- Autoriza a contratação emergencial de 01 (um) Técnico de Informática e dá outras providências.
✅Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2023- Autoriza a contratação emergencial de um profissional Psicólogo (a) e um (a) Assistente Social e dá outras providências.
✅Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2023- Altera a Lei nº 5.629, de 01 de junho de 2021, que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Hospital de Caridade de Três Passos para o gerenciamento e execução do programa SAMU/SALVAR.
✅Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2023- Regulamenta as atividades penosas, insalubres e perigosas no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências.
✅Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2023- Autoriza a abertura de crédito especial na Lei nº 5.836, de 14 de dezembro de 2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos para o exercício financeiro de 2023.
As proposições que estão APTAS A IREM À VOTAÇÃO durante a Ordem do Dia são:
✅Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2023- Autoriza a abertura de crédito especial na Lei nº 5.836, de 14 de dezembro de 2022 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos para o exercício de 2023.
✅Mensagem retificativa enviada pelo Prefeito Municipal, com base na orientação técnica, alterando o art. 2º do projeto de lei nº 16/23, para corrigir o valor, bem como incluir o código da fonte do recurso.
✅Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2023- Altera a Lei Municipal nº 5496, de 17 de setembro de 2019, que dispõe sobre a reestruturação do plano de classificação de cargos e funções, criação e extinção de cargos, estabelece o plano de pagamento e dá outras providências.
Na Ordem do Dia serão DISCUTIDAS PREVIAMENTE as seguintes proposições:
✅Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2023- Autoriza a contratação emergencial de 01 (um) Facilitador de Atividades Físicas, para atuar junto ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, ofertados dentro do Serviço de Proteção e Atendimento Integral a Família – PAIF, com carga horária semanal de 20 horas, vencimento mensal no valor de R$ 1.935,00 e seleção via processo seletivo. Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal em Exercício
=✅Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2023- Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Fomento e Repassar Recurso Financeiro a Associação de pais e amigos dos excepcionais – APAE, no valor mensal de R$ 37.200,00, em um total de nove parcelas, totalizando R$ 334.800,00. Autor: Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Prefeito Municipal em Exercício
✅Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2023- Autoriza a contratação emergencial de 01 (um) Orientador Social – Pedagogo, para atuar junto ao Serviço de Proteção e Atendimento Integral a Família – PAIF e nos grupos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, ambos realizados no Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, com carga horária semanal de 40 horas, vencimento mensal de R$ 3.870,00 e seleção por processo seletivo. Autor: Rodrigo Alencar Bohn Glinke – Prefeito Municipal em Exercício
✅Projeto de Lei Legislativa nº 5 de 2023- Denomina o aeroporto municipal de Aeroporto Municipal Hilario Braun. Autor: Edivan Baron – vereador do PTB.
** A pauta poderá sofrer alterações sem prévio aviso, conforme normas estabelecidas no Regimento Interno **
