Acompanhe hoje, 8 de Agosto, a 25ª Sessão Ordinária que será realizada a partir das 19 horas, com transmissão ao vivo pela página do Facebook da Câmara de Vereadores simultaneamente pelo canal do YouTube, e a partir das 20 horas pela Rádio Alto Uruguai 92.5FM.
Deram entrada nesta Casa Legislativa as seguintes proposições que serão LIDAS durante a sessão de hoje:
✅Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2022- Altera a Lei Municipal 5772, de 05 de julho de 2022, que autoriza contratação emergencial de um psicólogo.
✅Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2022- Autoriza a doação de equipamentos à Associação Hospital de Caridade Três Passos e dá outras providências.
✅Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2022- Autoriza a abertura de crédito especial na Lei 5691/21, LOA para o exercício de 2022.
✅Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2022- Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023.
✅Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2022- Autoriza a abertura de crédito especial na Lei 5691/21, LOA para o exercício de 2022.
✅Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2022- Fixa o padrão/piso salarial dos Empregados Públicos ocupantes do emprego de Agente comunitário de Saúde e dos Servidores Estatutários ocupantes do cargo de Agente de Combate a Endemias e dá outras providências.
✅Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2022- Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Três Passos – Refis/Três Passos 2022 e dá outras providências.
✅Projeto de Lei Legislativa nº 10 de 2022- DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO “ADOTE UMA PRAÇA” NO MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
As proposições que estão APTAS A IREM À VOTAÇÃO durante a Ordem do Dia são:
✅Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2022- Altera a Lei Municipal 5.776, de 05 de julho de 2022 que autoriza o Poder Executivo a proceder na Contratação Emergencial de até um enfermeiro.
✅Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2022- Autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de 04 (quatro) agentes de saúde.
✅Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2022- Dispõe sobre a denominação do auditório da saúde de Auditório Nilson Hepp.
Na Ordem do Dia serão DISCUTIDAS PREVIAMENTE as seguintes proposições:
✅Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2022- Altera a Lei Municipal nº 5404/2018, a qual dispõe sobre a concessão de gratificação em razão de atividade de condutor de veículos do transporte escolar.
A alteração é no sentido de reajustar o valor da gratificação, passando de R$ 400,00 para R$ 515,70 (90 URM’s). Autor: Arlei Luis Tomazoni – Prefeito Municipal
✅Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2022- Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Estado do Rio Grande do Sul, com o objetivo de obter financiamento no montante de R$ 3.500.000,00, para aquisição de máquinas (quatro caminhões caçamba). Autor: Arlei Luis Tomazoni – Prefeito Municipal
✅Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2022 - Altera a Lei Municipal 5.758, de 14 de junho de 2022 que autoriza o Poder Executivo a proceder na Contratação Emergencial de um agente de saúde.
O presente projeto consiste em alterar a carga horária de 37,5 para 40 horas semanais, uma vez que houve um equívoco no § 3º da referida Lei. Quanto ao § 4º da Lei, este será alterado tendo em vista que a norma que trata da remuneração das agentes de saúde é a Lei Municipal nº 4.475/2011. Autor: Arlei Luis Tomazoni – Prefeito Municipal
✅Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2022- Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público um Fiscal Tributário.
O quadro do Município prevê três vagas para o cargo de fiscal tributário, atualmente preenchidas, porém a servidora contratada emergencialmente tem o seu contrato com vigência até o dia 2 de agosto, sem possibilidade de prorrogação. Autor: Arlei Luis Tomazoni – Prefeito Municipal
** A pauta poderá sofrer alterações sem prévio aviso, conforme normas estabelecidas no Regimento Interno **
