As Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Três Passos estarão reunidas hoje, 8 de fevereiro (quinta-feira), às 18h, para analisar as proposições abaixo.
Você poderá acompanhar a reunião através da transmissão ao vivo pela página do Facebook da Câmara de Vereadores ou através do Canal do YouTube.
Proposições a serem analisadas pelas comissões:
✅Projeto de Lei Ordinária nº 169 de 2023- Dispõe sobre o serviço remunerado de transporte individual de passageiros em motocicletas – mototáxi, no Município de Três Passos. Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
✅Projeto de Lei Ordinária nº 182 de 2023- Autoriza o Poder Executivo a proceder na contratação emergencial de um Enfermeiro.
✅Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2024- Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na concessão de descontos para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU para o exercício de 2024 e dá outras providências.
✅Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2024- Altera a Lei Municipal nº 4.475, de 05 de janeiro de 2011, para fixar o padrão/piso salarial dos Empregados Públicos ocupantes do emprego de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.
✅Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2024- Altera a Lei Municipal nº 5.496, de 17 de setembro de 2019, para fixar o padrão/piso salarial dos Servidores Públicos ocupantes do Cargo de Agente de Combate à Endemias e dá outras providências.
✅Projeto de Lei Legislativa nº 1 de 2024- Dispõe sobre a obrigatoriedade da elaboração e divulgação da relação dos medicamentos fornecidos pelo Município de Três Passos.
✅Projeto de Resolução nº 1 de 2024-Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Três Passos, as contratações diretas a que se refere a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, de licitações e contratos administrativos.
✅Projeto de Resolução nº 2 de 2024- Dispõe sobre a concessão, a aplicação e a prestação de contas do suprimento de fundos no âmbito da Câmara Municipal de Três Passos-RS.
** A pauta poderá sofrer alterações sem prévio aviso, conforme normas estabelecidas no Regimento Interno **
