ACOMPANHE HOJE, 9 DE SETEMBRO, A 29ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024

por Câmara — publicado 09/09/2024 08h05, última modificação 09/09/2024 08h05
A Câmara Municipal de Três Passos realizará hoje, dia 9 de setembro, a 28ª Sessão Ordinária de 2024.
ACOMPANHE HOJE, 9 DE SETEMBRO, A 29ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024

A Câmara Municipal de Três Passos realizará hoje, dia 9 de setembro, a 28ª Sessão Ordinária de 2024.

Informamos que no período de 06 de julho a 06 de outubro de 2024, ficará suspensa a veiculação ao vivo das Sessões Plenárias, tanto em programas de rádio, como nas redes sociais e site institucional da Câmara Municipal de Três Passos, em observação às restrições impostas pela Lei Eleitoral (Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997).

 

Deram entrada nesta Casa Legislativa as seguintes proposições que serão LIDAS durante a sessão:

✅Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2024- Autoriza o Município de Três Passos a criar a RAE- Rede de Apoio às Escolas.

✅Emenda nº 13 de 2024- Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 43 de 2024, que dispõe sobre o serviço de transporte motorizado privado e remunerado de passageiros no Município de Três Passos, e dá outras providências.

✅Emenda nº 14 de 2024- Emenda aditiva ao projeto de lei ordinária nº 62 de 2024, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025.

✅Emenda nº 15 de 2024- Emenda modificativa ao projeto de lei ordinária nº 62 de 2024, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025.

✅Projeto de Lei Legislativa nº 12 de 2024- Declara patrimônio cultural imaterial do Município de Três Passos o “Movimento Pró-Arte”.

✅Projeto de Lei Legislativa nº 13 de 2024- Denomina a Sala do Empreendedor, localizada junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Inovação, da Prefeitura Municipal de Três Passos, de '' Sala do Empreendedor Asta Ruth Westphahl Morgenstern''. 

 

** A pauta poderá sofrer alterações sem prévio aviso, conforme normas estabelecidas no Regimento Interno **