Acompanhe o que aconteceu na Sessão Ordinária (03/11)
No dia 03 de novembro de 2015, sob a Presidência do vereador Carlito Sommer, foi realizada a sessão plenária ordinária semanal.
O suplente Joine Bergmann assumiu no lugar do vereador Edivan Baron, da Bancada do PTB, que pediu licença para tratamento de saúde, pelo período de 15 dias.
O suplente José Orlando Schäfer reassumiu no lugar do vereador Jorginho, da Bancada do PT, que pediu licença para tratar de assuntos de interesse particular, sem remuneração, até o dia 20 de novembro de 2015.
Os vereadores Locatelli, Paulinho, Carlito, Ido, Schäfer e Cezar fizeram uso do espaço do Grande Expediente (discursos).
Ouça o pronunciamento dos vereadores.
Quatro projetos de lei deram entrada na Câmara de Vereadores e foram lidos na sessão:
- Projeto de lei complementar nº 2/15 – substitutivo ao projeto de lei nº 111/15 – Altera o Código de Posturas no sentido de melhor regrar as formas de publicidade do calendário oficial de eventos.
- Projeto de lei nº 113/15 – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos para o exercício financeiro de 2016, no montante de R$ 71.395.417,00.
- Projeto de lei legislativa nº 11/15 – Altera a lei municipal que dispõe sobre a proibição da prática do nepotismo no Município de Três Passos.
- Projeto de lei legislativa nº 12/15 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de escudo de proteção ou cabine nas agências e postos de serviços bancários.
Dois projetos de lei foram votados e aprovados por unanimidade na sessão:
- Projeto de lei nº 112/15 – Autoriza o Poder Executivo a promover o Programa de estímulo à emissão de notas fiscais e a firmar convênio com a CACIS, visando auxiliar na edição da 14ª edição do Caminhão de Prêmios da CACIS.
- Projeto de lei legislativa nº 10/15 – Denomina a Rua Augusto Rüchert, que dá acesso ao Santuário dos Mártires, localizada no Loteamento Pró-Morar.
Acesse aqui e acompanhe o trâmite dos Projetos de Lei.
Foram solicitadas ao Senhor Prefeito Municipal a seguintes providências e informações:
- instalação de um toldo em frente ao PSF Santa Inês;
- informações sobre o acordo firmado na ação judicial movida pela Prefeitura Municipal contra a empresa Brasília Guaíba, referente cobrança de imposto de serviços - ISS (cópias das guias das parcelas pagas e qual o motivo do parcelamento do acordo ter sido cancelado).