Acompanhe segunda-feira, 14 de outubro, a 34ª Sessão Ordinária de 2024, que será realizada a partir das 19 horas, com transmissão ao vivo pela página do Facebook da Câmara de Vereadores simultaneamente pelo canal do YouTube, e a partir das 20 horas pela Rádio Alto Uruguai 92.5FM.
Deram entrada nesta Casa Legislativa as seguintes proposições que serão LIDAS durante a sessão:
✅Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2024- Revoga as Leis Municipais nº 3.683/2002 e 5.060/2015, que dispõe sobre o conselho municipal antidrogas.
✅Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2024- Autoriza a abertura de crédito suplementar na Lei nº 6011, de 05 de dezembro de 2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos para o exercício de 2024.
✅Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2024- Autoriza a abertura de crédito suplementar na Lei nº 6011, de 05 de dezembro de 2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos para o exercício de 2024.
✅Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2024- Autoriza a abertura de crédito suplementar na Lei nº 6011, de 05 de dezembro de 2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos para o exercício de 2024.
✅Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2024- Autoriza a abertura de crédito suplementar na Lei nº 6011, de 05 de dezembro de 2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos para o exercício de 2024.
✅Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2024- Autoriza a abertura de crédito suplementar na Lei nº 6011, de 05 de dezembro de 2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos para o exercício de 2024.
✅Projeto de Resolução nº 3 de 2024- Institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Três Passos.
As proposições que estão APTAS A IREM À VOTAÇÃO durante a Ordem do Dia são:
✅Veto nº 1 de 2024- Veto parcial ao projeto de lei nº 62 de 2024, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025.
O veto refere-se à alínea d) do inciso VI, e do § 3º do art. 36 do PL nº 62 de 2024, dispositivos alterados via Emenda parlamentar aprovada nesta Casa Legislativa, que se refere ao impedimento de ordem técnica por ausência de projeto de engenharia de emenda impositiva.
✅Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2024- Autoriza o Poder Executivo a proceder na alienação onerosa dos bens móveis inservíveis, obsoletos ou antieconômicos, conforme relação anexa ao projeto.
A venda se faz necessária face o sucateamento de mobiliário, onde os bens ora postos à venda necessitariam, para uma razoável utilização, reforma de vultuosa monta, que se revela contrária ao interesse público.
Cabe salientar que os bens ora postos à venda serão substituídos por outros mais úteis no trabalho do dia a dia, sendo que o valor recebido através da realização do leilão serviria para o pagamento dos demais móveis/veículos a serem adquiridos.
✅Projeto de Lei Legislativa nº 13 de 2024- Denomina a Sala do Empreendedor, localizada junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Inovação, da Prefeitura Municipal de Três Passos, de '' Sala do Empreendedor Asta Ruth Westphahl Morgenstern''. Autor: Diego Maciel
** A pauta poderá sofrer alterações sem prévio aviso, conforme normas estabelecidas no Regimento Interno **
