Acompanhe segunda-feira, 26 de Setembro, a 32ª Sessão Ordinária que será realizada a partir das 19 horas, com transmissão ao vivo pela página do Facebook da Câmara de Vereadores simultaneamente pelo canal do YouTube, e a partir das 20 horas pela Rádio Alto Uruguai 92.5FM.
Deram entrada nesta Casa Legislativa as seguintes proposições que serão LIDAS durante a sessão de hoje:
✅Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2022- Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação Hospital de Caridade de Três Passos.
✅Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2022- Autoriza o Poder Executivo proceder na alteração da Lei Municipal nº 5802/22.
✅Projeto de Lei Legislativa nº 11 de 2022- Declara patrimônio cultural imaterial do Município de Três Passos o Festival de Cinema.
As proposições que estão APTAS A IREM À VOTAÇÃO durante a Ordem do Dia são:
✅Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2022- Autoriza o Poder Executivo a passar escritura definitiva aos moradores do núcleo habitacional emancipar, declarado área especial de interesse social pela Lei Municipal nº 5363, de 2018. Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
✅Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2022- Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei Municipal nº 5.527, de 2019, que instituiu o Serviço de Inspeção Municipal de Três Passos (SIM/TP), para aderir ao Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte (SUSAF – RS). Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
✅Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2022- Autoriza o município de Três Passos a transferir a comemoração do feriado municipal do dia 28/12/2022 (quarta-feira), para o dia 26/12/2022 (segunda-feira). Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
✅Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2022- Autoriza o Poder Executivo a proceder na alteração da Lei Municipal nº 5.741, de 2022, referente à contratação emergencial de um pedreiro, para que sua base remuneratória seja o Padrão 5, conforme Plano de Cargos. Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Na Ordem do Dia será DISCUTIDA PREVIAMENTE a seguinte proposição:
✅Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2022- Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Fomento e Repassar Recurso Financeiro ao Lar de Idosos SOS Família, no valor de R$ 15.000,00 conforme orçamento impositivo, para a aquisição de um notebook e reforma da cozinha e da despensa da entidade. Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
** A pauta poderá sofrer alterações sem prévio aviso, conforme normas estabelecidas no Regimento Interno **
