ATIVIDADES DAS COMISSÕES PERMANENTES RETORNARAM DE FORMA PRESENCIAL

por Câmara — publicado 30/04/2021 08h18, última modificação 30/04/2021 08h18
Na tarde de ontem, 29 de abril, as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Três Passos retornaram as suas atividades de forma presencial, para analisar o Projeto de Lei Ordinária que trata da contratação emergencial de um geólogo.
ATIVIDADES DAS COMISSÕES PERMANENTES RETORNARAM DE FORMA PRESENCIAL

Na tarde de ontem, 29 de abril, as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Três Passos retornaram as suas atividades de forma presencial, para analisar o Projeto de Lei Ordinária que trata da contratação emergencial de um geólogo.

Após orientação técnica da Procuradora Jurídica desta Casa, os relatores proferiram votos favoráveis e foram seguidos pelos demais integrantes; portanto as Comissões emitiram pareces favoráveis ao projeto de lei que irá à votação na próxima Sessão Ordinária no dia 03 de maio.

 

✅ PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 33/21 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na contratação emergencial de um geólogo.

O geólogo é um dos profissionais essenciais para garantir que os processos de licenciamento ambiental tenham a devida análise e encaminhamento, visto que, processos que envolvem cascalheiras, loteamentos, pedreiras, regularização de poços artesianos, dependem de parecer técnico de profissional ligado a Geologia.