Audiência Pública - Metas Fiscais
No dia 17 de setembro a Câmara de Vereadores de Três Passos realizou a Audiência Pública referente as Metas Fiscais
A Secretária Municipal de Finanças Mara Quinot Both ressaltou que a Receita Primária Corrente, até o 2º quadrimestre de 2015, foi de R$ 34.304.363,16, e que a Receita de Capital até o período foi R$ 537.185,40, esta última referente à venda de bens inservíveis, por meio de leilão, e de transferências de convênio.
Mara destacou que a receita primária de capital diminuiu consideravelmente neste ano de 2015, em comparação com o mesmo período do ano passado (R$ 4.087.862,24), em função de que o Governo Federal está em contenção de despesas.
Acrescentou que o total de receitas primárias até o 2º quadrimestre deste ano foi de R$ 34.508.596,55.
Por outro lado, registrou que as despesas primárias correntes foram de R$ 31.989.032,38 e as despesas primárias de capital foram de R$ 4.945.767,29, totalizando R$ 36.934.799,67.
Assim, o resultado foi de R$ - 2.426.203,12, principalmente devido ao fato de que estão havendo investimentos com recursos oriundos do superávit do exercício financeiro de 2014.
Por enquanto, está sendo gasto mais do que o arrecadado, em função destes investimentos. A meta do resultado primário foi fixada em R$ 4.382.614,00, o que quer dizer que é necessário fazer uma economia neste valor para atingir a meta até o final do ano.
Neste sentido, a Administração Pública Municipal está estudando e elaborando um pacote de medidas para promover contenção de gastos, inclusive com corte de despesas de pessoal.
Em resumo, Mara afirmou que o Resultado Primário representa a economia a ser feita para pagar as dívidas e os juros.
Com relação ao Resultado Nominal, Mara comentou que a dívida diminuiu, comparando-se os dois últimos quadrimestres, ou seja, até 30 de abril de 2015 a dívida consolidada foi de R$ 3.177.596,00, e em 31 de agosto a dívida foi de R$ 2.616.845,67. A disponibilidade de caixa também diminuiu, de R$ 11.057.881,49 para R$ 8.824.387,17, em função dos investimentos realizados pela Administração Municipal, com recursos provenientes do superávit financeiro de 2014.
A dívida fiscal líquida foi de R$ - 4.342.211,10, até 31 de agosto de 2015, e se faz importante mencionar que mesmo não alcançando metas de resultado primário, a Administração conseguiria liquidar sua dívida.
Por fim, Mara destacou que a meta de resultado nominal vem sendo alcançada, já que o resultado nominal de janeiro a agosto de 2015 foi de R$ 257.391,73, e a meta de resultado nominal fixada no anexo de metas fiscais da LDO para o exercício de referência foi de R$ 56.515,38.