Audiência Pública - Poluição Sonora e Ambiental
Foi realizada ontem, 23 de outubro a Audiência Pública sobre Poluição Sonora e Ambiental na Câmara Municipal de Três Passos.
A Comissão de Constituição Redação e Bem Estar Social conduziu a Audiência, com os principais temas em pauta:
O volume dos equipamentos sonoros e musicais existentes nos estabelecimentos comerciais da nossa cidade, especialmente bares e restaurantes, no sentido de haver uma conscientização dos comerciantes e da população;
A postura dos cidadãos em seus momentos de entretenimento em vias públicas, principalmente no que se refere à poluição sonora e ambiental (lixo deixado em via pública).
Estiveram presentes no evento representantes da Prefeitura Municipal, da Brigada Militar, proprietários de bares, boates e restaurantes, e a comunidade em geral.
O objetivo da Audiência Pública foi levantar a questão do volume excessivo da música ao vivo e dos equipamentos de som em bares e restaurantes, e dos carros estacionados em vias públicas, bem como do lixo que é gerado pelas pessoas nas ruas em momentos de entretenimento, especialmente nos finais de semana.
Foi aprovada na Câmara recentemente a lei que define o horário até a meia-noite, nos finais de semana, de equipamentos sonoros em estabelecimentos comerciais localizados em prédios de característica mista - residencial e comercial.
Já nos demais estabelecimentos, o horário se estende até a 1h do dia subsequente.
Como os bares, restaurantes e boates localizam-se em área de zona mista, tanto residencial como comercial, o mais importante não é somente estabelecer uma legislação e fiscalização mais rigorosas, mas sim definir campanhas de conscientização da população, já que o bom-senso é o mais importante na convivência entre as pessoas, voltado, principalmente ao coletivo e não somente ao individual.