AVISO SOBRE O RECESSO PARLAMENTAR: 15 A 31 DE JULHO DE 2024

A Câmara Municipal de Três Passos, comunica que entrará em recesso parlamentar a partir do dia 15 de julho, até o dia 31 de julho de 2024, em obediência ao art. 8º do Regimento Interno da Casa, que dispõe: “A Sessão Legislativa anual compreenderá o período de 1º de fevereiro a 14 de julho e 1º de agosto a 15 de dezembro”. 

O retorno previsto para a realização da Sessão Ordinária será no dia 5 de Agosto. Os demais trabalhos relativos ao Poder Legislativo continuam funcionando normalmente, de segunda a sexta-feira, no horário das 8 h às 11h30min e das 13h30min às 17h30min. 

O recesso parlamentar é um período em que todas as atividades regimentais do legislativo ficam suspensas, entre elas: as Sessões Ordinárias, reuniões de Comissões Permanentes, Audiências Públicas, CPIs, podendo, no entanto, os vereadores serem convocados extraordinariamente em caso de urgência ou de interesse público relevante.