AVISO SOBRE O RECESSO PARLAMENTAR: 18/12/23 a 31/01/24

por Câmara — publicado 14/12/2023 10h55, última modificação 14/12/2023 10h55
A Câmara Municipal de Três Passos, comunica que entrará em recesso parlamentar a partir do dia 18 de dezembro de 2023, até o dia 31 de janeiro de 2024, em obediência ao art. 8º do Regimento Interno da Casa, que dispõe: “A Sessão Legislativa anual compreenderá o período de 1º de fevereiro a 14 de julho e 1º de agosto a 15 de dezembro”.
AVISO SOBRE O RECESSO PARLAMENTAR: 18/12/23 a 31/01/24

A Câmara Municipal de Três Passos, comunica que entrará em recesso parlamentar a partir do dia 18 de dezembro de 2023, até o dia 31 de janeiro de 2024, em obediência ao art. 8º do Regimento Interno da Casa, que dispõe: “A Sessão Legislativa anual compreenderá o período de 1º de fevereiro a 14 de julho e 1º de agosto a 15 de dezembro”. 

O recesso parlamentar é um período em que todas as atividades regimentais do legislativo ficam suspensas, entre elas: as Sessões Ordinárias, reuniões de Comissões Permanentes, Audiências Públicas, CPIs, podendo, no entanto, os vereadores serem convocados extraordinariamente em caso de urgência ou de interesse público relevante.

Os demais trabalhos relativos ao Poder Legislativo continuam funcionando normalmente, sendo o expediente da Câmara de Vereadores do dia 18 de dezembro de 2023 até o dia 31 de janeiro de 2024, das 7 h às 13 h, de segunda-feira a sexta-feira.