AVISO SOBRE O RECESSO PARLAMENTAR DE 16/12/24 A 31/01/25
A Câmara Municipal de Três Passos, comunica que entrará em recesso parlamentar a partir do dia 16 de dezembro de 2024, até o dia 31 de janeiro de 2025.
O recesso parlamentar é um período em que todas as atividades regimentais do legislativo ficam suspensas, entre elas: as Sessões Ordinárias, reuniões de Comissões Permanentes, Audiências Públicas, CPIs, podendo, no entanto, os vereadores(as) serem convocados extraordinariamente em caso de urgência ou de interesse público relevante.
Os demais trabalhos relativos ao Poder Legislativo continuam funcionando normalmente, sendo o expediente da Câmara Municipal, das 6h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, conforme previsto na Resolução de Mesa nº 53, de 9 de dezembro de 2024.