Bosque Villa Real foi tema da Tribuna Popular

No dia 22 de fevereiro de 2016, sob a Presidência do vereador Jorginho Dickel, foi realizada a sessão plenária semanal.

 O biólogo Diego Maciel da Secretaria Municipal de Meio Ambiente falou sobre questões ambientais atinentes ao Bosque Villa Real, localizado no Bairro Santa Inês, doado ao município no ano de 2006 pela família Villa Real.

A finalidade da doação consiste em recuperar e preservar as características ambientais do local, tais como a fauna e vertentes, e transformar o bosque em uma área verde de uso público.

A prefeitura já tomou diversas medidas para a regeneração do bosque com a retirada do lixo, animais, construção de calçadas, cercamento do bosque e está avançando com melhorias no local.

O próximo passo a ser realizado será a retirada das árvores e plantas exóticas, conhecidas como invasores, as quais surgiram no bosque em decorrência do descarte de galhos de podas das arvores das casas e passeios. Tais árvores se proliferaram por cerca de 1 hectare do bosque e prejudicam o desenvolvimento das arvores exóticas, consequentemente a manutenção de animais que dependem do habitat natural para sobreviver.

Diego tranquilizou e esclareceu aos vereadores e a comunidade em geral, que todas as medidas legais e técnicas para a derrubada das árvores e preservação dos animais e plantas nativas do local foram devidamente tomadas, e serão plantadas no local 1880 mudas de árvores nativas adaptadas ao clima e fauna local.

Será necessário realizar primeiramente o manejo das plantas, dando assim efetividade ao objetivo do bosque, que são as trilhas ecológicas para caminhadas, estudo e pesquisa.

Portanto, a revitalização do bosque oferecerá atividades que preservam o ecossistema local, logo não terá infraestrutura para lazer com pias e churrasqueiras, mas a associação de moradores oferece em uma parte do bosque tal infraestrutura e a administração municipal construiu uma quadra de esportes.

O Plano de ação de recuperação foi devidamente planejado para que a comunidade possa efetivamente usar, uma vez que o bosque ainda não tem utilização segura, não oferecendo condições de uso.

Por fim, o biólogo Diego colocou a Secretaria do Meio Ambiente à disposição da comunidade em geral para esclarecer qualquer dúvida, bem como receber sugestões de melhorias.

Três projetos de lei deram entrada na Câmara de Vereadores e foram lidos na sessão:

- Projeto de lei nº 13/16 – Dispõe sobre a efetivação do pagamento aos laboratórios clínicos, referente aos repasses de valores do Programa de Municipalização de Laboratórios, relativos aos Municípios de Bom Progresso e Esperança do Sul.

 - Projeto de lei nº 14/16 – Dispõe sobre a concessão do Habite-se no Município de Três Passos, buscando incentivar a emissão de notas fiscais de materiais de construção e de mão de obra, evitando a sonegação fiscal e aumentando a arrecadação de receita oriunda de impostos.

 - Projeto de lei nº 15/16 – Autoriza a contratação emergencial de um enfermeiro e de um auxiliar de serviços odontológicos, para atuarem junto à Unidade de Saúde Prisional.

Os vereadores Edivan, Cezar Santos, Jorginho, Carlito, Paulinho, Jair Locatelli, Lélia e Ido Rhoden usaram o espaço dos discursos no Grande Expediente.

Quatro projetos de lei foram votados e aprovados por unanimidade na sessão:

PROJETO DE LEI Nº 6/16 - Autoriza o Município de Três Passos a revogar a Lei Municipal 5.125, de 09 de setembro de 2015, que autoriza a concessão de paradas de ônibus, de forma a contemplar de forma mais efetiva o interesse público.

PROJETO DE LEI Nº 8/16 - Altera os arts. 40, 42 e 54 a Lei 5.002, de 21 de outubro de 2014, que dispõe sobre a reestruturação o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Três Passos.A alteração tem o objetivo de tornar a lei mais flexível e melhorar a interpretação da norma, e resulta de solicitação oriunda do Conselho de Administração do Instituto de Previdência dos Servidores de Três Passos.

 PROJETO DE LEI Nº 10/16 - Autoriza o Município de Três Passos a firmar convênio com a Sociedade Assistencial a meninos e meninas Lagoa Vermelha (SAMMLAVE) para o atendimento de crianças e adolescentes em situação de risco ou vulnerabilidade social.O valor mensal a ser repassado pelo Município será de R$ 1.850,00 (um mil oitocentos e cinquenta reais), por criança e ou/ adolescente acolhido.

 PROJETO DE LEI Nº 11/16 – Atualiza a lei municipal que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município de Três Passos, tendo em vista que está defasada por ter sido editada no ano de 2001.

 Foram solicitadas à Administração Municipal as seguintes providências e informações:

- construção de bocas de lobo na Rua Valentim Renz;

- instalação de dois quebra-molas na Rua Primavera, travessa com a Rua Anita Garibaldi,  no Bairro Frei Olímpio;

- disponibilização de containers extras nos bairros, para que os moradores possam fazer a limpeza de seus terrenos, contribuindo para a erradicação de possíveis focos do mosquito aedes aegypti;

- proibição do estacionamento de caminhões na lateral da Praça Reneu Geraldino Mertz, entre o ponto de táxi até a Pizzaria Cia da Pizza;

- redução do tempo de espera da sinaleira localizada próxima à empresa Saracura;

- inversão do sentido de "mão única" na Rua Ricardo Rückert;

- instalação de senha eletrônica na fila de espera da Secretaria Municipal de Saúde;

- instalação de banheiros públicos na Praça da Bandeira;

- qual foi o gasto da Secretaria Municipal de Saúde em relação aos informativos distribuídos para a comunidade;

- qual o projeto que a Administração Municipal possui para fortalecer a cultura em nosso município;

- qual o planejamento da Administração Municipal para a realização de melhorias nas estradas do interior do nosso município.

CONVITE: A Câmara Municipal de Vereadores de Três Passos, através da Comissão de Orçamento e Finanças, convida todos os interessados para participar de audiência pública, a ser realizada no dia 29 de fevereiro de 2016, às 20h, logo após a sessão ordinária, para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais, previstas no Orçamento, a ser feita pela Secretária Municipal de Finanças.

Poderão participar da audiência pública as entidades com registros próprios, associações e entidades integrantes da sociedade civil local e ainda demais cidadãos interessados.

Participe você também e acompanhe o nível de endividamento do município e os riscos capazes de afetar as contas públicas.