CÂMARA DE VEREADORES DE TRÊS PASSOS PARTICIPA DO 14º ENCONTRO REGIONAL DE CONTROLE E ORIENTAÇÃO (ERCO)
O Tribunal de Contas do Estado TCE/RS realizou, nesta quinta-feira, 7 de julho, no município de Frederico Westphalen, o 14º Encontro Regional de Controle e Orientação (ERCO), na Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI). O Poder Legislativo de Três Passos foi representado pelos vereadores Diego Maciel e Paulinho Sattler e pelos servidores Marcos Scheunermann, Marlise Wiedthauper, Geciana Seffrin e Andrieli Camila Hepp.
Participaram do evento o presidente do TCE-RS, conselheiro Alexandre Postal; os conselheiros Marco Peixoto e Edson Brum; o conselheiro substituto Alexandre Mariotti; o coordenador do Serviço Regional de Auditoria de Frederico Westphalen (SRFW), Gerson Batistella; e os diretores do TCE, Mauro Carapeços, Bruno Londero, Livete Rajczuk Masiel Meira e Anderson Bettanin, respectivamente diretor-geral, de Controle e Fiscalização, administrativa, e da Escola Francisco Juruena; e o chefe de gabinete da Presidência, Fabiano Geremia. Também estiveram presentes o prefeito de Frederico Westphalen, José Alberto Panosso, o presidente da Câmara de Vereadores, Leandro Mazzutti, e a professora Sílvia Regina Canan, representando a URI.
A programação na parte da manhã contou com palestras que abordaram temas como: Diretrizes da Gestão, Cursos e Ações do TCE; Projeto do Laboratório de Obras Públicas; Projeto do Centro de Análise de Políticas Públicas; Novo viés na responsabilização dos Agentes Públicos; Novo modelo processual do TCE; Interesse Público e Ética e Apresentação dos Rôbos Ícaro, Lídia, Lais, Raquel e Rianna.
Já a programação da parte da tarde foi dividida em doze temas: Nova Lei de Licitações e Contratos, Conhecendo o Novo Parecer Prévio do Poder Executivo Municipal, Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD, Planejamento e Gestão Municipal em Educação – perspectivas de atuação do TCE/RS, Planejamento e Fiscalização de Obras Públicas, Auditoria Concomitante de Concursos Públicos: Sistema SIAPESweb e Boas Práticas na realização de concursos, Fiscalização de Concessões e Parcerias Público-Privadas, Alterações no cálculo de despesa com pessoal e nos índices constitucionais MDE e ASPS, Comunicações eletrônicas extraprocessuais e processuais, cadastro e autenticação, Planejamento e Gestão Municipal em Saúde – perspectivas de atuação do TCE/RS, Boas Práticas de Pesquisa de Preço de Mercado e Saneamento Municipal e Sustentabilidade.