COMISSÕES ESTIVERAM REUNIDAS NA TARDE DE HOJE (18 DE JUNHO)
A Comissão de Constituição, Redação e Bem-Estar Social (CCR) e a Comissão Especial para Exame de Proposta à Lei Orgânica (COMESP) estiveram reunidas na tarde de hoje, 18 de junho para analisar:
▶️Após leitura da mensagem retificativa, o relator proferiu voto favorável e foi seguido pelos demais integrantes; portanto a Comissão de Constituição, Redação e Bem-Estar Social (CCR) emitiu parecer favorável ao projeto de lei que poderá ir à votação na próxima Sessão Ordinária.
✅ Já a Comissão Especial para Exame de Proposta à Lei Orgânica (COMESP) discutiu sobre Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2021 - Altera o artigo 120-A da Lei Orgânica do Município, para inclusão da previsão do orçamento de bancada.
▶️ Durante a reunião a Comissão elegeu como Presidente o vereador Luis da Silva e como Vice-presidente o vereador Osvaldir Urnau, sendo designado como relator o vereador Diego Maciel.
A procuradora jurídica desta Casa proferiu a orientação técnica da proposição. Como esta proposição recebeu substitutivo a mesma será lida na próxima Sessão Ordinária (21/06), ficando estabelecido que na próxima reunião da Comissão (24/06), será analisada a proposta original e a alteração.