COMISSÕES PERMANENTES SE REUNIRAM DE FORMA EXTRAORDINÁRIA NA TARDE DESTA QUINTA-FEIRA, 15 DE JULHO

As Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Três Passos estiveram reunidas de forma extraordinária, para análise das duas proposições que deram entrada nesta Casa em Regime de Urgência:

✅ Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2021 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria de Articulação e Apoio aos Município – Programa Pavimenta.

▶️Após orientação técnica da Procuradora Jurídica desta Casa, os relatores proferiram votos favoráveis e foram seguidos pelos demais integrantes; portanto as Comissões emitiram pareceres favoráveis ao projeto de lei que poderá ir à votação na Sessão Extraordinária convocada para esta sexta-feira, 15 de julho, às 18h.

✅ Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2021- Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o a Associação Hospitalar de Caridade de Três Passos.

▶️Após orientação técnica da Procuradora Jurídica desta Casa, o relator da CCR proferiu voto favorável e foi seguido pelos demais integrantes, portanto a CCR emitiu parecer favorável ao projeto de lei; o Presidente da COF solicitou vistas do projeto, portanto esta matéria fica baixada para análise.