Comissões se reuniram para debaterem projetos em pauta
Os membros das Comissões Permanentes se reuniram ontem, quinta-feira, 05 de novembro, às 13h30min, junto à assessoria técnica da Casa, para debaterem os projetos de leis que estavam em pauta:
Comissões se reuniram para debaterem projetos em pauta
Os membros das Comissões Permanentes se reuniram ontem, quinta-feira, 05 de novembro, às 13h30min, junto à assessoria técnica da Casa, para debaterem os projetos de leis que estavam em pauta:
O PROJETO DE LEI 51/20 que altera a lei municipal 2.727/86 que estabelece normas gerais para o serviço de transporte de passageiros em veículos de aluguel (Táxi) no município de Três Passos, somente irá a votação na próxima sessão ordinária, caso venha mensagem retificativa conforme orientação técnica.
Referente ao PROJETO DE LEI 52/20 que estima a receita e Fixa a despesa do Município de Três Passos para o exercício financeiro de 2021 (LOA) , o mesmo discutido em Audiência Pública que será realizada no dia 19 de novembro, as 14h, com transmissão ao vido pelo Facebook da Câmara.
Referente ao Plano Diretor e os códigos relacionados, será agendada Audiência Pública para debater com os grupos técnicos que trabalharam na revisão dos mesmos.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/20 - Institui o novo Plano Diretor de desenvolvimento integrado do Município de Três Passos e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 41/20 - Institui o novo Código de Meio Ambiente e de Posturas do Município de Três Passos e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 42/20 - Institui o novo Código de Obras do Município de Três Passos/RS e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 43/20 - Dispõe sobre o Plano de uso e ocupação do solo urbano de Três Passos - RS e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 44/20 - Institui o novo regramento sobre o parcelamento do solo para fins urbanos do Município de Três Passos-RS.