Confira a pauta da Reunião das Comissões Permanentes

por Cris Bertaluci publicado 22/08/2019 13h57, última modificação 22/08/2019 13h57
Reúnem-se hoje, 22 de agosto, quinta-feira, às 17h30min, os membros das Comissões Permanentes, juntamente com a assessoria da Câmara Municipal de Três Passos, para fazer a análise técnica das proposições, ou seja, verificar o aspecto formal e material, conferindo a competência, a iniciativa, a constitucionalidade a legalidade, dentre outros requisitos para regular sua tramitação.

Reúnem-se hoje, 22 de agosto, quinta-feira, às 17h30min, os membros das Comissões Permanentes, juntamente com a assessoria da Câmara Municipal de Três Passos, para fazer a análise técnica das proposições, ou seja, verificar o aspecto formal e material, conferindo a competência, a iniciativa, a constitucionalidade a legalidade, dentre outros requisitos para regular sua tramitação.

Serão analisados os seguintes projetos de lei:

Projeto de lei nº 61/19 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer cessão de uso do imóvel objeto da matrícula nº 16.165, do Registro de Imóveis de Três Passos/RS à Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan). Para o debate acerca deste projeto foi convidado o Secretário Municipal do Meio Ambiente, Diego Maciel

Projeto de Lei nº 65/19 que autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 138.609,53, que visa a correta contabilização de aporte financeiro para despesas de capital do CITEGEM.

Projeto de Lei Nº 67/19 - Cria o plano de classificação de cargos do instituto de previdência do servidor público do município de Três Passos-RS.

Projeto de Lei Nº 68/19 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na contratação emergencial de até 35 professores. Para debater este projeto estarão presente na reunião o Secretário Municipal de Educação, Valdemar Bonatto e a Procuradora Do Executivo, Geciana Sefrin

Projeto de Lei complementar Nº 05/19 - Altera Lei complementar Municipal Nº 3,212/1995, que dispõe sobre o parcelamento do solo para fins urbanos no município de Três Passos e dá outras providências.

Projeto de Lei de Legislativa 15/19 que Institui em Três Passos o dia municipal da fibromialgia.

Projeto de Lei Legislativa 16/19 Institui o “Setembro Amarelo” no Município de Três Passos.