CONFIRA A PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA

por Cris Bertaluci publicado 14/05/2018 13h10, última modificação 14/05/2018 13h08
Acontece hoje, dia 14 de maio, a sessão ordinária semanal sob a presidência do vereador Ido Rhodem. No espaço da Tribuna Popular estará presente o Sindicato dos Trabalhadores Rurais para falar sobre o 8º Grito de Alerta que acontece no dia 17 de maio em Santo Angelo. CONFIRA OS PROJETOS QUE ESTARÃO EM PAUTA..

Acontece hoje, dia 14 de maio, a sessão ordinária semanal sob a presidência do vereador Ido Rhodem.

No espaço da Tribuna Popular estará presente o Sindicato dos Trabalhadores Rurais para falar sobre o 8º Grito de Alerta que acontece no dia 17 de maio em Santo Angelo.

Deu entrada e será lido o  projeto que trata da incidência de descontos sobre a remuneração ou provento do Servidor, excetuando-se, especificamente, a necessidade de autorização dos descontos relativos ao custeio de plano de saúde.

 Irão a votação os seguintes projetos:

Projeto de Lei Complementar - 2/18 -altera a lei complementar municipal nº 1/91, que estabelece o código tributário do município de Três Passos, referente a regras sobre taxa de licenças para o comércio ambulante. 

Projeto de Lei Complementar 3/18 – Altera Lei Complementar 18/2011 – estatuto dos servidores, referente as regras sobre o Plano de Saúde do funcionalismo público no que se refere aos dependentes

Projeto de Lei Legislativa – institui o dia municipal de conscientização do autismo 

Projeto de Lei 29/18 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na contratação emergencial de um médico para atuar em unidade de saúde. 

Projeto de Resolução 1/18 - altera a resolução nº 6, de 16 de dezembro de 2003. A alteração é no sentido de estabelecer as regras do trâmite, junto à comissão de orçamento e finanças, do projeto de lei da LOA – lei orçamentária anual e das emendas impositivas que podem ser apresentados pelos vereadores. Outra alteração se refere às regras dos espaços da tribuna popular e da presença de representantes de entidades na última sessão de cada mês. 

Acompanhe a transmissão ao vivo da Sessão Ordinária pelo facebook da Câmara Municipal de Três Passos !