CONFIRA OS PROJETOS QUE SERÃO ANALISADOS NAS COMISSÕES

por Cris Bertaluci publicado 26/04/2018 12h41, última modificação 26/04/2018 12h41
Acontece hoje às 17h, a reunião das Comissões Permanentes. Confira os projetos que estão em análise :

Acontece hoje às 17h, a reunião das Comissões Permanentes. Confira os projetos que estão em análise :

- PL 14/18 - Dispõe sobre o parcelamento do solo para o chacreamento de sítios de recreio no interior do nosso Município.

-PL 24/18 - Altera a composição do Conselho Municipal de Cultura, incluindo o Movimento Pró-Arte.

- PL 25/18 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar contrato com operadora de plano de saúde.

- PL 26/18 - Dispõe sobre a contribuição de melhoria proveniente de asfaltamento a ser feito em trechos das Ruas Washington Luiz e Roque Gonzales.

- PL 27/18 - Dispõe sobre regularização fundiária de 68 terrenos localizados no Bairro Frei Olímpio.

- PL 28/18 - Retira o direito ao recebimento das cestas básicas do conselheiros tutelares e estagiários.

- PLC 2/18 - Altera o Código Tributário Municipal, incluindo a previsão de multa para o comércio ambulante que reincidir na venda dos seus produtos sem o devido pagamento da taxa de licença.
- PLL 2/18 - Autoriza o Poder Legislativo a custear plano de saúde aos servidores e agentes políticos.
- PRE 1/18 - Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal, incluindo as regras do orçamento impositivo, já previsto na Lei Orgânica do Município.

Amanhã, sexta-feira, dia 27 de abril às 18h acontece outra sessão extraordinária, convocada para a votação do projeto de lei nº 25/18.

Caso recebam pareceres favoráveis também serão votados:

Projeto de lei legislativa nº 2/18 

Projeto de lei Complementar nº 3/18.