*Conquista do Voto Feminino no Brasil!*

por Câmara publicado 24/02/2023 10h06, última modificação 24/02/2023 10h06
Dia 24 de Fevereiro passou a ser comemorado a partir de 2015, o “Dia da Conquista do Voto Feminino no Brasil” através da Lei nº 13.086.

Dia 24 de Fevereiro passou a ser comemorado a partir de 2015, o “Dia da Conquista do Voto Feminino no Brasil” através da Lei nº 13.086.

A conquista desse direito foi impulsionada por várias pioneiras, como a professora Celina Guimarães Viana, que pôde, por meio de um requerimento, votar em 1927 e se tornou a primeira eleitora do país. Há registro de que no Estado do Rio Grande do Norte Celina Viana foi a primeira eleitora brasileira. 

As mulheres brasileiras conquistaram o direito de votar em 24 de fevereiro de 1932, por meio do Decreto 21.076, do então presidente Getúlio Vargas, que instituiu o Código Eleitoral. O decreto também criou a Justiça Eleitoral e instituiu o voto secreto.

Em 1933, houve eleição para a Assembleia Nacional Constituinte, e as mulheres puderam votar e ser votadas pela primeira vez. A Constituinte elaborou uma nova Constituição, que entrou em vigor em 1934, consolidando o voto feminino – uma conquista do movimento feminista da época.