Coral do 25 de Julho abrilhantou a abertura da Sessão com musicas alusivas a Semana Farroupilha
Foi realizada ontem, dia 17 de setembro a Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Três Passos sob a presidência do vereador Ido Rhoden.
O Coral 25 de Julho abrilhantou a abertura da Sessão, apresentando músicas alusivas a Semana Farroupilha. Você pode conferir o vídeo no facebook da Câmara Municipal de Três Passos.
PROJETOS APROVADOS POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei 41 - Dispõe sobre a cobrança de contribuição de melhoria na execução de obras públicas que enumera.
Projeto de Lei 49/18 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na alienação onerosa dos bens móveis considerados inservíveis, obsoletos ou antieconômicos para o uso do Município e que possuam algum valor comercial.
Projeto de Lei 50/18 – tem por objetivo proceder na abertura de crédito especial no valor de R$ 11.200,00 (onze mil e duzentos reais), visando a correta contabilização de despesas com aquisição de mudas de eucalipto para o Programa de Florestamento, o qual não foi previsto na LOA.
TRÊS PROJETOS DE LEI FORAM LIDOS
Estes projetos foram lidos e distribuídos pelo presidente da Câmara aos presidentes das respectivas comissões, os quais já indicaram os relatores dos projetos
Projeto de Lei Legislativa 18/18 –Fica instituído o Programa Municipal "Adote uma Parada de ônibus", que tem por finalidade receber a colaboração, diretamente, de pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou privado, na implantação, melhoria e conservação de pontos de paradas de ônibus no município de Três Passos.
Relator da Comissão de Orçamento e Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural: Vereador Arlei Tomazoni
Relator da Comissão de Constituição, Redação e Bem-Estar Social:
Vereador Willian Heineck – Tocha
Projeto de Lei Ordinária 52/18 - O presente Projeto de Lei tem por objetivo autorizar o Poder Executivo Municipal a proceder na contratação emergencial de um médico para atuar junto à Estratégias de Saúde da Família (ESF).
Relator da Comissão de Orçamento e Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural: Vereador Flávio Habitzreiter
Relator da Comissão de Constituição, Redação e Bem-Estar Social:
Vereadora Rosani do Nascimento
Projeto de Lei Ordinária 53/18 tem por objetivo autorizar o Poder Executivo Municipal na alteração da Lei Municipal nº 5.350/2018 (doar lotes urbanos para regularização fundiária de interesse social do núcleo urbano Frei Olímpio), a fim de que seja observado o art. 17, §4º da Lei 8.666/93 em sua integralidade - há necessidade de constar de forma expressa na lei o prazo de cumprimento dos encargos, sob pena de nulidade do ato.
Relator da Comissão de Constituição, Redação e Bem-Estar Social:
Vereador Willian Heineck – Tocha
CONFIRA AQUI TODOS OS PROJETOS NA ÍNTEGRA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Será no dia 27 de setembro, às 16h30min, na Câmara Municipal de Três Passos, referente à análise do cumprimento das metas fiscais previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias do 2º quadrimestre de 2018.
Participe você também desta importante audiência pública, que contará com a presença do Secretário Municipal de Finanças Lucas Neckel e do Diretor de Contabilidade da Prefeitura Municipal Rubens da Rosa.
Na oportunidade, serão analisados os resultados entre Receitas e Despesas, os riscos de capazes de afetar as contas públicas, bem como o nível de endividamento do Município.
INDICAÇÃO
Pagamento de adicional de difícil acesso aos servidores públicos municipais que atuam nos postos de saúde localizados fora da cidade, como por exemplo Padre Gonzales e Bela Vista.
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS
Realização de melhorias na estrada de acesso à propriedade do Sr. Jair José Tomazoni, na localidade de Linha 93;
Instalação redutor de velocidade na Rua General Daltro Filho, próximo à Mecânica Auto Cervo.
PEDIDO DE INFORMAÇÃO
Qual o valor gasto com reformas e dedetizações do Museu Municipal nos últimos dez anos.