DADOS DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA GESTÃO DA SAÚDE
Ocorreu no dia 17 de fevereiro, a “Audiência pública para prestação de contas da gestão da saúde referente ao 3º quadrimestre de 2022 (meses de setembro a dezembro) e o Relatório Anual”.
Os relatórios foram apresentados pela Secretária de Saúde Maria Helena Gehlen Krumenauer e pela servidora Iria Ines Maffissoni, com a participação do vereador Nader Ali Umar.
Acompanhe o resumo abaixo:
▶️RECURSO FONTE MUNICIPAL
Saldo em 31/12/2022: R$ 1.193.059,76
▶️RECURSO FONTE ESTADUAL
Saldo em 31/12/2022: R$ 3.274.487,38
▶️RECURSO FONTE FEDERAL
Saldo em 31/12/2022: R$ 1.524.656,96
▶️TOTAL:
Saldo em 31/12/2022: R$ 5.992.204,10
▶️Base de cálculo constitucional da receita da saúde: R$ 75.336.536,44, da qual 15% representam R$ 11.300.480,47.
▶ Total de gastos constitucionais com a saúde (ASPS) no ano de 2022: R$ 16.906.307,55, o que representa 22,44%, portanto, 7,44% acima do mínimo constitucional.
FORAM APRESENTADOS OS SEGUINTES DADOS:
▶️Nascidos de mães residentes no município em 2022: 317 nascimentos
▶️Parto normal: dos 317 nascimentos, 49 foram de parto normal (15,46%)
▶️Gravidez na adolescência:
Dos 317 nascimentos, 23 eram de mães adolescentes (7,26%)
▶️Internações em 2022: 2662
▶️Principais causas de internações:
Ano de 2020 e 2021: Doenças infecciosas e parasitárias
Ano de 2022: Doenças aparelho digestivo, Doenças do aparelho circulatório, Doenças do aparelho respiratório
▶ ️Óbitos lançados até novembro (parcial) 2022: 258
▶️ Óbitos materno: nenhum
▶️ Suicídio: 10
▶️Mortalidade infantil: 02
▶️Mortalidade prematura (30 a 69 anos) pelo conjunto das quatro principais doenças (aparelho circulatório, câncer, diabetes e respiratórias crônicas): 35
▶️ Proporção de óbitos de mulheres em idade fértil: Não teve
▶️Registro de óbitos com causa definida: 90,70%
▶️Vacinas em crianças menores de 2 anos com cobertura Precon: 75%
Das 4 vacinas preconizadas em 3 foram atingidas 95% e 1 não atingida.
▶️Análise de amostras de água para consumo humano: 100%
▶️Doenças de notificação compulsória imediata encerradas em até 60 dias: 02 (notificado e encerrado)
▶️Exames citopatológicos do colo de colo de útero em mulheres de 25 a 64 anos: Tem 2.272 mulheres nesta faixa etária e 1193 realizaram o exame
▶️Exames de mamografias em mulheres de 50 a 69 anos: são 1.617 mulheres nesta faixa etária, sendo apurado até outubro 319.
▶Exames e consultas especializadas (janeiro a dezembro de 2022):
* Pelo CISA: 23.016 (70,98%)
* Pelo SUS: 9.410 (29,02%)
Total: 32.426
▶Próteses fornecidas de janeiro a dezembro: 352
▶Cobertura de acompanhamento das condicionalidades de saúde do programa Bolsa Família: 1.536 beneficiários, sendo acompanhados 1.206 (78,52%)
▶Notificações de agravos relacionados ao trabalho:163
▶Óbito por acidente de trabalho: 01, sendo 01 investigado
▶Casos de tuberculose: 03 casos diagnosticados e nenhum curado
▶Quadro comparativo CISA anos de 2019 a 2022:
2019- 11.125 atendimentos, representando R$ R$ 515.028,40
2020- 11.895 atendimentos, representando R$ 741.134,56
2021- 18.632 atendimentos, representando R$ 1.375.632,43
2022- 23.016 atendimentos, representando R$ 1.775.631,05
▶Exames Laboratoriais- Recurso próprio
2019- R$ 120.152,02
2020- R$ 186.204,28
2021- R$ 258.960,01
2022- R$ 350.334,30
▶Consultas médicas nas Unidades de Saúde:
2019- 20.796
2020- 19.506
2021-25.578
2022-39.023
▶Atendimento odontológico nas Unidades de Saúde:
2019- 7.826
2020- 4.877
2021- 6.439
2022- 9.487
▶Repasse ao Hospital de Caridade para complementação do serviço SUS:
- Janeiro a agosto R$ 200.000,00 mensais, mais valor próteses variável até R$ 4.800,00
- A partir de setembro R$ 238.000,00 + R$ 5.300,00 próteses e R$ 36.000,00 cirurgias
- Valor repassado janeiro a dezembro/22: R$ 2.754.031,09
- Valor como contra partida para construção da hemodiálise R$ 1.000.000,00
- Valor oriundo de Emenda Impositiva: R$ 921.473.74
- Valor total ano de 2022: R$ 4.675.504,83
▶SAMU/SALVAR:
- Valor total ano de 2022 Município: R$ 182.696,06
- Valor total ano de 2022 Estado: R$ 122.785,08
- Valor total ano de 2022 Federal: R$ 157.500,00
- Valor total repassado SAMU/SALVAR: R$ 462.981,14
Os relatórios completos apresentados estão disponíveis em: https://sapl.trespassos.rs.leg.br/audiencia/56