DIA MUNDIAL DA ÁGUA FOI TEMA DA TRIBUNA POPULAR

Foi realizada ontem, dia 26 de março, a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Três Passos, sob a presidência do Vereador Ido Rhoden.

TRIBUNA POPULAR:

Pedágio Carinho Beneficente:

No espaço da Tribuna Popular estiveram presentes, Marcos Bohn e Lélia Müller, membros da Diretoria do Hospital de Caridade, convidando a comunidade Três-passense para participar   do Pedágio “Carinho Beneficente” em prol do Hospital de Caridade de Três Passos no dia 28 de março (quarta-feira) com pontos de recolhimento na sinaleira da praça Reneu Geraldino Mertz e na sinaleira do entroncamento das ruas Getúlio Vargas com a Daltro Filho.

Lélia Müller destacou que o objetivo desse pedágio “dia de doar”, é arrecadar valores para a troca dos foros de cama e vestimentas das equipes do bloco cirúrgico.

Marcos Bohn esclareceu que foi arrecadado no último pedágio R$ 13.651,00, sendo que esse valor foi utilizado na instalação de prateleiras para o almoxarifado (R$ 4.600,00), tintas para os quartos (R$400,00), outorga do poço artesiano ( R$ 6.0000,00), Pedras (R$ 2.000).

Faça sua parte, participe você também deste pedágio e contribua para ajudar o Hospital de Caridade!!

Dia Mundial da Água - OUÇA O ÁUDIO AQUI

Para referendar o Dia Mundial da Água, que foi celebrado no dia 22 de março, a Câmara de Vereadores convidou o Secretário do Meio Ambiente, Diego Maciel, que abordou o tema eleito pela ONU para o ano de 2018  “Soluções Naturais para a Água”, explanando sobre situações peculiares do município de Três Passos.

Diego destacou que nosso país é rico em recursos hídricos, sendo que 15% da agua doce no mundo está no Brasil e, nesse mesmo sentido,  Três Passos, como o próprio nome já aborda, foi fundado no entorno de três córregos de água potável que serviam a homens e animais, recebendo a todos os viajantes com hospitalidade e a generosidade de uma terra profícua e abundante. 

Embora nossa cidade seja rica em mananciais de água, a urbanização ocorreu em cima de muitas nascentes.  O interior município apresentava muitos problemas de abastecimento de água, sendo que mais de 300 famílias foram contempladas com redes de água, praticamente zerando esta necessidade.

Diego manifestou sua preocupação com a perfuração desenfreada de poços artesianos, sem conhecimento ou estudo técnico, sendo que muitos não servem somente para abastecer as famílias, mas a agricultura, contudo, em muitos casos, a vasão não comporta a quantidade de água tirada e não acompanha o volume de chuvas que ocorrem no local.

A Gestão da água é uma estratégia tanto do ponto de vista ambiental, como econômico. Cintes disso, bons exemplos surgiram na preservação dos recursos hídricos como a instalação de cisternas em nosso município em casas, no comércio e na agricultura, além disso, todas as escolas e postos de saúde do município possuem captação da água da chuva.

Diego destacou que o esgotamento sanitário reflete diretamente na qualidade de água. Nesse contexto, o município está firmando uma parceria com a Corsan para instalação de uma central de recebimento e tratamento de resíduos de fossas sépticas.

As equipes de Vigilância Sanitária do município juntamente com a da Secretaria da Saúde realizam coletas de amostras de água e fiscalizam redes comunitárias de água, além da própria Corsan, onde foi constatado que a maioria das fontes superficiais de água estão contaminadas com coliformes fecais, no entanto, já encontraram a mesma contaminação em fontes de captação profunda, poços artesianos. Diante disso, é necessário o tratamento da água, contudo, ainda há bastante residência por uma questão cultural por parte de muitos munícipes, que não gostam do cloro na água.

Outra preocupação, é na utilização de agrotóxicos na agricultura, afirmando que o Brasil tem grande “flexibilidade “ quanto ao limite na utilização destes.

Destacou que a Educação Ambiental é uma das ferramentas para a conscientização da preservação dos recursos hídricos,

Finalizando colocou a Secretaria de Meio Ambiente a disposição dos senhores vereadores e a comunidade para que juntas possam buscar melhores soluções em prol desta preservação.

O espaço do grande e do pequeno expediente foram supridos tendo em vista o tempo ocupado na Tribuna Popular.

PROJETOS DE LEI APROVADOS:

Na ordem do dia três projetos de lei foram aprovados por unanimidade:

Projeto de Lei 13/18  que dispõe sobre alteração da Lei 5189/16 referente ao artigo 2º, no que diz respeito a carga horária e, consequentemente, na remuneração do Oficineiro de Música e Instrumentos Musicais, a qual passará de 05h para 12h semanais, totalizando-se assim 60 h mensais. Este oficineiro está atuando junto ao CRAS, na atividade de Serviço de convivência e Fortalecimento de Vínculos –SCFV 

Projeto de Lei 18/18 - Altera a lei municipal nº 5.333, de 6 de março de 2018, que concede reajuste salarial (aumento real) ao funcionalismo público da Prefeitura Municipal.

Este projeto altera a data da vigência da lei, ou seja, entrará em vigor a partir do dia 1º de abril, porque, em primeiro lugar, a lei não tem como retroagir para a data de 1º de fevereiro, e também porque no mês de março não é possível entrar em vigor porque geraria duas folhas de pagamento, o que não é possível. Em função disso, o percentual do aumento será reduzido de 2,13% para 2,09%, porque alterou a base de cálculo, em função de que a reposição salarial (inflação) já incidiu sobre a folha de fevereiro. 

Projeto de Lei Legislativa 5/18 - altera a lei municipal nº 5.334, de 6 de março de 2018, que concedeu reajuste salarial aos servidores da Câmara Municipal de Três Passos.

Este projeto é nos mesmos moldes do projeto de lei nº 18/18, de autoria do Prefeito Municipal. 

Foram envidados ao Executivo 

PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS:

Construção de um abrigo/parada de ônibus no acesso à localidade de Linha São Francisco, às margens da BR 468;

Reformulação do banheiro público localizado no quiosque do Parque do Lago Frei Ivo.

INDICAÇÕES:
Para que a Administração Municipal, em conjunto com as entidades locais e regionais ligadas ao setor leiteiro, promovam a realização de uma audiência pública para discutir a crise no setor e procurar alternativas;

Para que a Administração Municipal, em conjunto com o Instituto de Previdência dos servidores públicos municipais, promova uma audiência pública para discutir a sua sustentabilidade.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO:

Um relatório detalhado a respeito das despesas governamentais durante o período em que vigorou o turno único de trabalho nas repartições públicas municipais.

VOCÊ SABIA? É LEI

No facebook da Câmara serão postadas algumas informações referentes a leis municipais de interesse do cidadão, com o título: Você Sabia? É Lei. Nesta semana o tema foi sobre:
Doares de sangue tem direito a meia- entrada em eventos promovidos pelo município.Esta lei teve origem no legislativo através de um projeto de lei legislativa.
Em seu artigo primeiro a lei destaca que todas as pessoas que doarem sangue têm direito a 50% (cinqüenta por cento) de desconto na entrada de eventos de diversões públicas promovidos pelo Município ou naqueles eventos promovidos por entidades privadas para os quais o Município tenha contribuído financeiramente.
Para saber mais você pode acessar o Facebook da Câmara ou acessar a lei municipal de número 4970 do ano de 2014.

Acesse o Facebook da Câmara de Vereadores e assista o vídeo da sessão.