DOIS PROJETOS DE LEI FORAM APROVADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA ONTEM, 21 DE OUTUBRO
DOIS PROJETOS DE LEI FORAM APROVADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA ONTEM, 21 DE OUTUBRO
Na sessão ordinária realizada ontem, dia 21 de outubro, sob a presidência do vereador Vinicius Araújo foram aprovados dois projetos de lei:
Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2019 que tem por objetivo autorizar o Poder Executivo Municipal a adquirir e distribuir lanches, refrigerantes e sorvetes para as crianças do Município, preferencialmente carentes, em comemoração ao Dia da Criança.
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2019
Aprova o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado, relativo às Contas de Governo do Executivo Municipal de Três Passos do Exercício de 2017.
CONFIRA OS PROJETOS NA ÍNTEGRA AQUI
Usaram o espaço da Tribuna Popular os vereadores: Marli Franke, Ido Rhoden, Ivo Zügel, Jair Locatelli, Edivan Baron, Vinicius Araujo e Carlito Sommer.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL:
Instalação de iluminação pública nos canteiros centras da Av. Osvaldo Aranha, Bairro Érico Veríssimo, e na Av. Farroupilha em Padre Gonzales.
INDICAÇÃO:
Sugerindo ao Prefeito Municipal a adoção da seguinte medida: concessão de carência de um ano na execução da Lei Complementar Municipal nº 57, de 2019, a qual dispõe sobre a aplicação de multa os moradores que não construírem passeio, muro e cerca em seus imóveis.
Esta sugestão refere-se exclusivamente aos moradores que estão aderindo ao calçamento comunitário, pois com o custo da mão-de-obra não dispõem de recursos para arcar imediatamente com a obra de passeio público e muro.
SEMINÁRIO
Acontece nesta quarta e quinta-feira (23 e 24), na sede da Unijui, campus Três Passos o I SEMINÁRIO DE CIDADANIA, DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS DE TRÊS PASSOS, promovido pela Câmara de Vereadores de Três Passos, com apoio de Prefeitura Municipal, OAB-RS, Casa da Cidadania Erton Lampert e Unijuí.
O seminário tem o objetivo de debater três eixos fundamentais que ganham maior relevância e sentido em um momento de turbulências sociais em diferentes níveis e culturas. Com esse cenário, é fundamental que tenhamos a capacidade de debater com o máximo de pluralismo e liberdade de interação, aproximando os painelistas e o público, a partir de um contato próximo e direto a partir das temáticas propostas.
Também tem como intenção este seminário, provocar a reflexão entre seus participantes e a absorção de conhecimentos que possam ser úteis em seu cotidiano de atividades profissionais ou comunitárias, provocando de forma natural uma troca de experiências e até mesmo o contraditório, sempre presente e fundamental em qualquer discussão.
Uma atividade construída a partir de uma visão contemporânea das relações sociais, do humanismo, da ciência política e da cultura.
DIA 23/10 – 19h30 - MINI OFICINAS
Mini Oficina I: Desafios e conquistas das mulheres no direito
Mini Oficina II: A cidadania no mundo em transformação
Mini Oficina III: Felicidades Perceptíveis
Dia 24/10 – 19h30 Palestra com JUREMIR MACHADO
A atualidade dos conceitos de cidadania, democracia e direitos humanos.
Participe, você é nosso convidado!! A entrada é franca.