DOIS PROJETOS DE LEI FORAM APROVADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA ONTEM, 21 DE OUTUBRO

por camaratp — publicado 22/10/2019 09h25, última modificação 31/10/2019 10h35
Na sessão ordinária realizada ontem, dia 21 de outubro, sob a presidência do vereador Vinicius Araújo foram aprovados dois projetos de lei:

DOIS PROJETOS DE LEI FORAM APROVADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA ONTEM, 21 DE OUTUBRO

Na sessão ordinária realizada ontem, dia 21 de outubro, sob a presidência do vereador Vinicius Araújo foram aprovados dois projetos de lei:

Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2019 que tem por objetivo autorizar o Poder Executivo Municipal a adquirir e distribuir lanches, refrigerantes e sorvetes para as crianças do Município, preferencialmente carentes, em comemoração ao Dia da Criança.

Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2019
Aprova o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado, relativo às Contas de Governo do Executivo Municipal de Três Passos do Exercício de 2017.

CONFIRA OS PROJETOS NA ÍNTEGRA AQUI

Usaram o espaço da Tribuna Popular os vereadores: Marli Franke, Ido Rhoden, Ivo Zügel, Jair Locatelli, Edivan Baron, Vinicius Araujo e Carlito Sommer.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL:

Instalação de iluminação pública nos canteiros centras da Av. Osvaldo Aranha, Bairro Érico Veríssimo, e na Av. Farroupilha em Padre Gonzales.

INDICAÇÃO:

Sugerindo ao Prefeito Municipal a adoção da seguinte medida: concessão de carência de um ano na execução da Lei Complementar Municipal nº 57, de 2019, a qual dispõe sobre a aplicação de multa os moradores que não construírem passeio, muro e cerca em seus imóveis.
Esta sugestão refere-se exclusivamente aos moradores que estão aderindo ao calçamento comunitário, pois com o custo da mão-de-obra não dispõem de recursos para arcar imediatamente com a obra de passeio público e muro.

SEMINÁRIO

Acontece nesta quarta e quinta-feira (23 e 24), na sede da Unijui, campus Três Passos o I SEMINÁRIO DE CIDADANIA, DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS DE TRÊS PASSOS, promovido pela Câmara de Vereadores de Três Passos, com apoio de Prefeitura Municipal, OAB-RS, Casa da Cidadania Erton Lampert e Unijuí.

O seminário tem o objetivo de debater três eixos fundamentais que ganham maior relevância e sentido em um momento de turbulências sociais em diferentes níveis e culturas. Com esse cenário, é fundamental que tenhamos a capacidade de debater com o máximo de pluralismo e liberdade de interação, aproximando os painelistas e o público, a partir de um contato próximo e direto a partir das temáticas propostas.

Também tem como intenção este seminário, provocar a reflexão entre seus participantes e a absorção de conhecimentos que possam ser úteis em seu cotidiano de atividades profissionais ou comunitárias, provocando de forma natural uma troca de experiências e até mesmo o contraditório, sempre presente e fundamental em qualquer discussão.

Uma atividade construída a partir de uma visão contemporânea das relações sociais, do humanismo, da ciência política e da cultura.

DIA 23/10 – 19h30    - MINI OFICINAS

Mini Oficina I: Desafios e conquistas das mulheres no direito

Mini Oficina II: A cidadania no mundo em transformação

Mini Oficina III: Felicidades Perceptíveis

Dia 24/10 – 19h30  Palestra com JUREMIR MACHADO

A atualidade dos conceitos de cidadania, democracia e direitos humanos.

Participe, você é nosso convidado!! A entrada é franca.