HOJE RETORNAM AS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS PASSOS

Após o fim do recesso parlamentar na quinta-feira passada, dia 31 de janeiro, a Câmara Municipal de Três Passos retorna hoje, dia 04 de fevereiro com as Sessões Ordinárias Semanais.

Sob a presidência do vereador Vinicius de Araújo, a Sessão Ordinária que terá início as 19h será transmitida ao vivo pelo Facebook. Confira os projetos que estarão em pauta:

PROJETOS PARA LEITURA

Projeto de Lei nº 05/2019, que remodela o Programa Municipal Prefeito Mirim

Projeto de Lei nº 06/2019 que dispõe sobre a concessão de subsídio às empresas de Três Passos/RS, na forma de serviços e obras de terraplanagem, para construção, ampliação ou melhorias de empreendimentos.

Projeto de Lei 08/2019 autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), para correta contabilização de despesa já existente para sistemas de informática.

Projeto de Lei Nº 09/19  autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 12.500,00. O presente projeto de Lei visa a correta contabilização de despesas, tendo em vista Termo de Fomento firmado com a entidade Lar Acolhedor, vencido em novembro/2018. A receita que será utilizada é proveniente do Governo Federal, com vista a expansão qualificada e reordenamento dos serviços de acolhimento, por intermédio do Ministério da Cidadania.

Projeto de Lei Nº 10/19 - Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais). O presente projeto de Lei visa a correta contabilização de despesas, tendo em vista a Lei Municipal nº5405/2018 que reestruturou o Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros Militar.

PROJETO PARA VOTAÇÃO

Projeto de Lei nº 94/18 - Autoriza o Município de Três Passos a proceder na doação de bens que menciona à Associação Atlética Banco do Brasil - AABB Comunidade.

O projeto de lei em tela objetiva autorizar ao Município de Três Passos a proceder na doação de instrumentos musicais (bumbos marciais, surdos de alumínio, caixas de alumínio, taróis de alumínio, violões,  flautas doce,  material circense) à Associação Atlética Banco do Brasil- AABB Comunidade

Importante frisar que os mencionados bens já encontram-se cedidos àquela entidade, para realização e desenvolvimentos dos projetos realizados com crianças e adolescentes junto à sua sede. No entanto, no intuito de adequar tal ação ao instituto jurídico mais adequado ao caso, é que se propõe o presente projeto de lei de doação.

CONFIRA OS PROJETOS NA ÍNTEGRA AQUI 

Confira a ordem dos discursos dos vereadores para o uso do Grande Expediente

1-   Willian Heineck (Tocha)

2-   Ido Rhoden

3-   Marli Franke

4-   Arlei Tomazoni

5-   Vinicius Araujo

6-   Rosani do Nascimento

7-   Flávio Habitzreiter

8-   Nader Umar

9-   Ivo Zugel

10-               Maria Helena Krummenauer

1-   Edivan Baron