LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2020 E CESSÃO DE USO À CORSAN RECEBEM PARECERES FAVORÁVEIS

por camaratp — publicado 06/09/2019 10h20, última modificação 06/09/2019 10h25
Reuniram-se ontem, quinta-feira, dia 05 de setembro, os membros da Comissão de Orçamento e Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural (COF), Arlei Tomazoni, Maria Helena Krummenauer e Marli Franke, juntamente com a assessoria da Câmara Municipal de Três Passos, para fazer a análise técnica das proposições, ou seja, verificar o aspecto formal e material, conferindo a competência, a iniciativa, a constitucionalidade a legalidade, dentre outros requisitos para regular sua tramitação:
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2020 E CESSÃO DE USO À CORSAN RECEBEM PARECERES FAVORÁVEIS

Reuniram-se ontem, quinta-feira, dia 05 de setembro, os membros da Comissão de Orçamento e Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural (COF), Arlei Tomazoni, Maria Helena Krummenauer e Marli Franke, juntamente com a assessoria da Câmara Municipal de Três Passos, para fazer a análise técnica das proposições, ou seja, verificar o aspecto formal e material, conferindo a competência, a iniciativa, a constitucionalidade a legalidade, dentre outros requisitos para regular sua tramitação:

Os relatores de cada projeto, emitiram voto favorável para os mesmos possam ir a votação na próxima sessão ordinária que será realizada no dia 09 de setembro, segunda-feira, as 19h. Os demais membros da comissão acompanharam o voto dos relatores.

 

Projeto de Lei 61/19, que trata da cessão de uso de uma área de 4,4 hectares à Corsan, para instalação de uma Central de Recebimento de Lodos de Fossas Sépticas, projeto voltado ao saneamento básico, objetivando um destino específico e correto para o lodo que é retirado das fossas sépticas ("poços negros") das residências, as quais necessitam de regulares e frequentes limpezas.

Relatora: Vereadora Marli Franke 

Projeto de Lei 63/19, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2020.
A LDO contém os programas, objetivos e ações da Administração Pública Municipal para o próximo exercício financeiro, bem como da projeção das receitas e despesas, que é no montante de R$ 98.425.899,69.

Relator: Vereador Arlei Tomazoni